FPM em queda
Prefeituras amargam queda de 39% na primeira cota do FPM em relação a fevereiro
Presidente da FEMURN, Benes Leocádio
Uma má notícia para os prefeitos.
O Tesouro Nacional depositou nas contas das prefeituras do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira(9), a primeira quota de março do Fundo de Participação. Em relação à primeira parcela de fevereiro, houve uma redução de 39% nos valores repassados.
O resultado é que muitas prefeituras não vão receber um tostão.
É o caso de Ceará-Mirim, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Assu, Caicó, Currais Novos, Serra Negra do Norte, Parelhas, Acari e muitas outras que fizeram renegociação de dívidas previdenciárias.Os municípios de coeficiente 0.6, com até 10.188 habitantes, receberam R$ 159 mil brutos, mas tirando o Fundeb, o INSS, o dinheiro do Fundo Municipal de Saúde e o PASEP, pouco restou.Parnamirim, coeficiente 4.0, o maior de todos, ficou com um saldo em conta de apenas R$ 21,7 mil. Com a primeira quota do mês os prefeitos geralmente fazem a complementação salarial dos funcionários, na segunda é feito o repasse da Câmara Municipal e na terceira o pagamento dos fornecedores.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), Benes Leocádio(foto), afirma que a situação com a queda da primeira parcela do FPM não é apenas preocupante. É “desastroso”.“A situação passou de preocupante para um quadro desastroso”, disse Benes Leocádio.Benes viaja hoje para Brasília onde participa de uma reunião convocada pela Confederação Nacional dos Municípios para discutir o impacto da crise econômica nas finanças dos municipais.
O presidente da Femurn lembra que a previsão da segunda quota, para os pequenos municípios, de apenas R$ 28 mil, não dá nem para cobrir o repasse do duodécimo para os vereadores, de R$ 40 mil, em média, para cidades como Lajes, administrada por ele.
Na previsão do Tesouro é de uma queda do FPM de 18% na segunda cota do FPM em relação a fevereiro.Para Benes, os prefeitos serão obrigados a fazer mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009.
