Benes Leocádio diz que crise está levando prefeitos a suspender pagamentos e a demitir funcionários
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Benes Leocádio diz que até agora governo federal só fez promessas aos municípios
Ao participar de audiência pública na Assembléia Legislativa, nesta sexta-feira(24), o presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, defendeu mudanças no sistema de distribuição do bolo tributário e alerta que a crise está empurrando os municípios para a falência Benes disse que os municípios são os mais prejudicados pela crise econômica que reduziu a arrecadação do Fundo de Participação.“É vergonhoso dizer que na Constituição de 1988 os municípios tinham 22% do bolo tributário. Este ano, dos R$ 700 bilhões que a União estima arrecadar, os municípios vão receber apenas R$ 50 bilhões, ou seja, 7% do total”, declarou.

Benes informou que diante do agravamento da crise alguns prefeitos já estão adotando medidas extremas, como o atraso de pagamento de fornecedores, a suspensão de gratificações e até demissão de pessoal.Críticas ao governo federalBenes criticou o governo federal pelo anúncio de medidas que ficam só no papel. “Existe uma distância grande entre o que o governo federal anuncia e a efetiva chegada dos benefícios aos municípios”, disse ele se referindo ao chamado “Pacote do Bem”, apresentado em fevereiro.

Benes lembrou que há 15 dias o governo anunciou que estaria garantindo R$ 1 bilhão aos municípios para compensar as perdas de arrecadação do FPM. “Em contato hoje com a Confederação Nacional dos Municípios fui informado que o governo sequer enviou a medida provisória ao Congresso Nacional, o que é lamentável”, desabafou o líder municipalista.

De acordo com cálculo realizado pela Federação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras do Rio Grande do Norte receberam R$ 11 milhões a menos no primeiro trimestre deste ano de FPM.Benes disse que duas medidas anunciadas pelo governo – a recomposição das perdas do FPM em valores de 2008 e a ampliação do prazo de parcelamento das dívidas previdenciárias para 240 meses – não resolve o problema.“A proposta do movimento municipalista é a suspensão temporária do pagamento das dívidas do INSS e um encontro de contas, tendo em vista que a União deve R$ 7 bilhões aos municípios”, enfatizou o presidente da Femurn.

Audiência Pública: Vágner Araújo diz que Estado já perdeu R$ 100 milhões com a crise financeira
Fotos: João Gilberto

Em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (24), a Assembléia Legislativa discutiu os efeitos que a crise econômica internacional vem causando no Rio Grande do Norte.O evento, realizado no auditório da Casa, foi uma iniciativa do deputado Poti únior, e contou com a participação do deputado federal João Maia, dos secretários estaduais Vágner Araújo e Segundo de Paula; do presidente da Femurn, Benes Leocádio; do representante da Fiern, Américo Godeiro; e de dezenas de prefeitos.

Poti demonstrou preocupação com o rumo que a crise econômica internacional tomou. Para o parlamentar, os municípios de todo o Brasil, principalmente os do Nordeste, estão sofrendo com a queda de arrecadação, o que acarreta em inúmeras conseqüências negativas para a população.“A crise chegou ao mundo inteiro e agora quem também sofre é a população do RN”, disse o parlamentar.Vágner Araújo – O chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Vágner Araújo, declarou que apenas no primeiro trimestre de 2009 o Rio Grande do Norte perdeu mais de 100 milhões em arrecadação por causa da crise.“Se o quadro continuar assim, a tendência é que o RN perca 400 milhões durante todo o ano”, afirmou Vágner.

João Maia – Principal expositor da audiência pública, o deputado João Maia explicou sobre a origem da crise econômica internacional, que estourou no final do ano passado nos Estados Unidos e atinge o mundo inteiro. “O Brasil estava crescendo 6,8% ao ano e, de uma hora para a outra, o sistema financeiro teve que pisar no freio”, ressaltou ele.

Para João, o que aconteceu no Brasil foi que os setores carros-chefe da economia começaram a sofrer com a falta de crédito generalizada. “A crise pegou de jeito o setor automobilístico e a construção civil, o que gerou milhões de demissões”, declarou João Maia.

E completou: “Para tentar retomar o crescimento nesses setores, o Governo Federal diminuiu impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e para a construção civil”.O deputado federal explicou que essa diminuição de impostos ajudou a incentivar o consumo e, por conseqüência, a economia voltou a girar e empregos foram preservados.

Apesar de reconhecer o empenho do Governo Federal contra a crise, João Maia disse que as reduções de impostos só ajudam a economia dos estados do sudeste e sul do Brasil, que são os grandes produtores do setor automobilístico e da construção civil.

No Nordeste, explicou João Maia, os municípios estão falindo, pois necessitam do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto pelo IPI e pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Com a redução de impostos, diminui-se drasticamente a arrecadação dos municípios”, frisou o deputado.Para João Maia, a melhor medida anti-crise que o governo poderia tomar era apoiar e investir nos municípios. “Socorrer as prefeituras é a maior medida anti-crise que pode existir. Falta ao Governo Federal essa ajuda”, enfatizou.Outras conseqüências da crise também foram discutidas. A diminuição de quase 30% das exportações de frutas e camarão está sendo sentida pelos produtores potiguares. O turismo, que segundo João Maia movimenta dezenas de outros negócios, também sofre com a crise.Repórter: Lucas Mesquita(Assecom-AL)

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