Iberê deverá apoiar Fernando Bezerra para deputado
Iberê convida Fernando Bezerra para se filiar ao PSB e ex-senador poderá ser o deputado federal do futuro governador
Na capital do Estado, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), pré-candidato ao Governo, almoçou no dia (31) com o ex-senador Fernando Bezerra (sem partido), no restaurante Abade, que fica na Via Costeira.
No prato principal, Iberê e Fernando Bezerra conversaram sobre política e de sobremesa, o vice-governador convidou o ex-senador para ingressar no PSB. Nos bastidores políticos, Fernando Bezerra poderá voltar à política e disputar mandato de deputado federal no próximo ano. Iberê e Bezerra são amigos de velhas datas. Quando rompeu com o sistema político do senador Garibaldi Filho (PMDB) em 2002, Fernando Bezerra se filiou ao PTB e levou o então deputado federal Iberê Ferreira para o partido.
Um possível ingresso de Fernando Bezerra no PSB possibilitaria também no apoio de Iberê, que vai ser governador em abril de 2010, quando a governadora Wilma de Faria (PSB) desincompatibilizar para disputar o senado. Fernando Bezerra poderia ser o federal com o apoio de Iberê, já que o diretor geral da Emater/RN, Luiz Cláudio Chopp, como é ligado ao vice-governador, cederia a vaga de candidato a Câmara dos Deputados.
Prefeitos comemoram aprovação no Senado Federal da PEC dos Precatórios
Numa votação acompanhada de perto por líderes do movimento municipalista, o Senado aprovou nesta quarta-feira à noite, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC-12/2006) que muda as regras para pagamento de precatórios.Em primeiro turno, a matéria recebeu 54 votos favoráveis e uma abstenção. O senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que presidiu a sessão durante todo o processo de votação, convocou três sessões extraordinárias seguidas para que os prazos regimentais pudessem ser cumpridos.No segundo turno, o voto pela abstenção se manteve e 58 senadores votaram “sim”. A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
Precatórios são ordens de pagamento originadas a partir de decisões judiciais, sobre as quais não cabem mais recursos, contra a União, estados, Distrito Federal e municípios.O texto aprovado estabelece que o pagamento dos precatórios deverá ser feito exclusivamente na ordem cronológica de sua apresentação.Porém, os débitos de natureza alimentícia (decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez) serão pagos com preferência sobre os demais. Entre os precatórios de natureza alimentícia, a prioridade é para o pagamento cujo titular tiver 60 anos de idade ou mais.
Alívio – A correção dos valores dos precatórios, independentemente de sua natureza, será feita através do índice oficial de correção e percentual de juros incidentes sobre a caderneta de poupança, ficando excluída a incidência de juros compensatórios.O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, acompanhou a votação no Senado. Ele lembrou que a aprovação da PEC 12/2006 era uma das reivindicações do movimento municipalista entregue à bancada federal do RN na reunião da semana passada, realizada em Natal.Antes da votação, Benes esteve com os senadores Garibaldi Filho, José Agripino e Rosalba Ciarlini. Os três senadores votaram pela aprovação da PEC.“A medida dá um alívio às finanças dos municípios”, disse Benes.
