Henrique defende ampliação do ‘Minha Casa, Minha Vida’
Foto: Rodrigo Sena
Henrique Eduardo prepara relatório na Câmara
10/05/2009 – Tribuna do Norte
Relator da Medida Provisória que institui o “Programa Minha Casa, Minha Vida”, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), vai propor pelo menos quatro mudanças no texto original do governo. Uma delas garante a ampliação do programa para municípios com menos de 50 mil habitantes. Originalmente, essas cidades não estavam incluídas no projeto.
Outra emenda que o relator pretende incluir na MP, que complementa a primeira, destina R$ 1 bilhão, dos RS 16 bilhões previstos ao programa, para construir moradias populares em municípios com menos de 50 mil habitantes. Esses recursos são para atender pessoas que recebem de um a três salários mínimos.
Henrique Eduardo Alves também quer que o “Minha Casa, Minha Vida” permita o financiamento de lotes urbanizados. Ele lembra que uma das principais dificuldades para algumas famílias conquistarem a casa própria é a compra do terreno. Muitas vezes, a aquisição do lote fica mais distante da capacidade de financiamento das famílias do que a compra do material de construção.
Henrique Eduardo também vai incluir no relatório uma emenda para retirar, da Caixa Econômica Federal, a exclusividade na gestão dos recursos. O deputado argumenta que a Caixa se preparou para tocar o programa em apenas 800 municípios, pois a ideia inicial do governo era alcançar apenas as cidades com mais de 100 mil habitantes.
Segundo ele, instituições financeiras de pequeno e médio portes poderiam agilizar o atendimento aos 4,7 mil novos municípios que passarão a ser atendidos. “Para participar do programa, essas instituições têm que estar cadastradas no Banco Central, em situação regular, sob fiscalização do BC”, explicou.
Na próxima terça-feira, o relator da MP vai se reunir com a ministra Dilma Rousseff para discutir as emendas que ele elaborou e os demais pontos do projeto. No dia seguinte, vai apresentar o relatório na Câmara dos Deputados. Henrique Eduardo afirma que as alterações que está propondo são fundamentais para que o programa tenha um alcance ainda maior do que estava previsto inicialmente. Ele reconhece que o “Minha Casa, Minha Vida” tem uma dimensão social inegável. E, acrescenta, as emendas aumentam o número de famílias que serão beneficiadas.
