Base aliada tem proposta de referendo sobre 3º mandato
De Fábio Zanini:
A base do governo tem na manga, pronta para ser apresentada, uma PEC (proposta de emenda constitucional) que prevê um referendo sobre a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer a um terceiro mandato.
A consulta ocorreria em setembro deste ano, a tempo de valer para a próxima eleição, caso o Congresso aprove a PEC.
A proposta é do deputado federal peemedebista Jackson Barreto (SE) e está guardada em seu gabinete. Ele já reuniu as 171 assinaturas necessárias para protocolar a emenda, a maioria vinda de PMDB, PT e outros partidos da base de Lula. Mas há também apoios da oposição.
A emenda tem apenas uma página e três artigos. O primeiro altera o parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, que trata da reeleição.
“O presidente da República, governadores de Estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser eleitos para até dois períodos imediatamente subsequentes”, diz a nova redação proposta.
O artigo seguinte afirma que “a promulgação desta emenda fica sujeita a referendo popular, a ser realizado no segundo domingo de setembro de 2009”.
Na justificativa que acompanha o texto, Barreto diz que “não há razão lógica para se proibir um terceiro mandato sucessivo, mesmo porque, a rigor, cabe ao eleitorado decidir sobre a continuidade ou a descontinuidade da gestão posta ao crivo das urnas”. Assinante do jornal leia mais em: Base aliada tem proposta de referendo sobre 3º mandato
Suplente do governador da Paraíba tem 93 processos
No Senado desde fevereiro, quando assumiu a vaga do governador José Maranhão (PB), o senador Roberto Cavalcanti Ribeiro (PRB-PB) é citado em pelo menos 93 processos e recursos judiciais em várias instâncias e em diferentes estados, segundo o site da organização Transparência Brasil.
Como mostra reportagem publicada pelo Globo neste domingo, o levantamento, do projeto “Excelências”, indica que o total é a soma de ações nas Varas Federais de Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro, nos Tribunais Federais e na Justiça Estadual, contabilizando ainda as ações em nome das empresas que têm o senador como dirigente.
Além disso, há um processo administrativo tramitando no Ministério da Integração. No Tribunal Regional da 5 Região, por exemplo, há processos e agravos regimentais envolvendo desde acusações de corrupção passiva até irregularidades em contribuições previdenciárias. Ele é dono do Sistema Correio de Comunicação, que inclui uma afiliada da TV Record e o jornal “Correio da Paraíba”. Leia mais em: Suplente do governador da Paraíba tem 93 processos, diz levantamento
Henrique Alves propõe ampliação do Programa “Minha Casa, Minha Vida”
Na próxima terça-feira (19) terá uma audiência com a Ministra Chefe da Casa Civil para tratar sobre o assunto.
Por Delma Lopes
Deputado quer ampliação do
“Minha Casa, Minha Vida”.
O deputado federal Henrique Alves (PMDB) propõe a ampliação do programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal que prevê a construção de 1 milhão de casas para famílias de até 10 salários mínimos. Na próxima terça-feira (19), terá uma audiência com a Ministra Dilma Roussef, coordenadora do programa.
Henrique informou que preparou um relatório para apresentar a ministra. A proposta do deputado é de que o Minha Casa, Minha Vida seja ampliado para todos os municípios, aqueles com população de até 50 mil habitantes.“No relatório eu coloco 1 bilhão de reais a mais do que o valor previsto no programa, atualmente, que é de 16 bilhões de reais”, antecipa.
Na proposta de Henrique, para estes municípios, a regra é que as famílias com “renda de 0 a 3 salários mínimos possa participar”.O deputado disse também que buscará apoio em outras instituições financeiras, além da Caixa Econômica Federal. Ele aposta na sua influência junto ao governo Lula para conquistar o pleito.“Eu acho que vou convencer o governo”, finalizou.
Fonte:Nominuto.com
PREFEITO – NOVA CRUZ
O prefeito Flávio Azevedo da cidade de Nova Cruz
lançou um desafio. O de fazer o município ganhar o selo da UNICEF, na sua gestão. Só através de ações publicas e investimentos para beneficiar as crianças e adolescentes que a cidade será contemplada com o selo. A Prefeitura já deu o primeiro passo, a realização da semana dos direitos da criança e do adolescente que será finalizada nesta segunda dia 18.
AFINADO
O presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Antonio Gomes está afinadíssimo com o prefeito Flávio Azevedo. Antonio não perde um minuto. Sempre presente nos acontecimentos do executivo, ontem o mesmo participou do programa de rádio com o prefeito Flávio Azevedo.
GARANTIA DA LEI
Prevaleceu o direito das minorias assegurado pela Carta Magna.Solicitada por 32 parlamentares, foi criada no Senado a CPI da Petrobras. Instalação prevista para a próxima semana, a comissão inclui nas investigações a ANP (Agência Nacional de Petróleo). Já excluídos os dois senadores do Distrito Federal – Adelmir Santana (DEM) e Cristovam Buarque (PDT) – que, a pedido do Palácio do Planalto, retiraram as assinaturas sexta(15) à noite, segue a lista dos signatários do Sul para o Norte:RS: Pedro Simon (PMDB); SC: Raimundo Colombo (DEM); PR: Álvaro Dias (PSDB); SP: Romeu Tuma (PTB); MT: Gilberto Goellner (DEM) e Jayme Campos (DEM); MS: Marisa Serrano (PSDB); MG: Eduardo Azeredo (PSDB); TO: Kátia Abreu (DEM); GO: Demóstenes Torres (DEM), Lúcia Vânia (PSDB) e Marconi Perillo (PSDB); BA: Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM); SE: Maria do Carmo (DEM); AL: João Tenório (PSDB); PE: Jarbas Vasconcelos (PMDB), Marco Maciel (DEM) e Sérgio Guerra (PSDB); PB: Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM); RN: José Agripino (DEM); CE: Tasso Jereissati (PSDB); PI: Heráclito Fortes (DEM) e Mão Santa (PMDB); PA: Flexa Ribeiro (PSDB) e Mário Couto (PSDB); AC: Geraldo Mesquita (AC); AM: Arthur Virgílio (PSDB); AP: Papaléo Paes (PSDB); RR: Mozarildo Cavalcanti (PTB).
QUEM PRECISA DE QUEM?
Quando o liderado se equipara ou ultrapassa o líder, surge naturalmente a pergunta: quem precisa de quem? Numa disputa nunca vista no Rio Grande do Norte, caso sejam confirmadas as candidaturas de Wilma de Faria (PSB), José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB), cada pequeno detalhe fará a diferença.
Agripino tem no seu partido aquela que é apontada como a candidata – no momento – mais forte na disputa pelo governo do estado. Presidente estadual da legenda, Agripino foi prefeito de Natal, governador e está no segundo mandato de senador. Prefeita três vezes de Mossoró e cumprindo a primeira metade do primeiro mandato no Senado, Rosalba faz questão de destacar que segue a liderança dele. Ele pode ficar sem mandato. Ela tem vaga assegurada até 2014.
Na eleição de 2010, quem vai precisar mais de quem? Agripino de Rosalba? Ou o contrário? Tem quem acredite que a candidatura à reeleição dele depende essencialmente da candidatura dela ao governo do estado. Outros entendem que Agripino ampliou espaçosem Natal, no ano passado, e, em 2006, conquistou a simpatia de setores do PMDB. Rosalba e Agripino garantem que, seja como for, estarão juntos.
Fonte:Flávia urbano – Observatório/DN
TROCA DE FAVORES OU COINCIDÊNCIA
Na mesma semana da aprovação, pela Assembleia Legislativa, da autorização para o governo do Estado fazer um empréstimo de R$ 300 milhões, a governadora Wilma de Faria finalmente assinou o decreto que regulamenta o programa Cidadão sem Fome. Esse programa, que possibilidade a troca de notas fiscais por cestas básicas, é de iniciativa do presidente da Assembleia, Robinson Faria. Aprovado há um ano e cinco meses pelos deputados estaduais, pode ser a principal bandeira de campanha de Robinson, se ele for candidato a governador. Apenas na última sexta-feira, veio a regulamentação, sem a qual o projeto não sai do papel. Dois dias antes, o plenário da Assembleia aprovou o empréstimo que assegura R$ 300 milhões ao governo.
VALOR DO EMPRÉSTIMO
Para que se tenha uma ideia do que representa o empréstimo de R$ 300 milhões que a Assembleia autorizou o Estado contrair, o valor é mais do que o dobro dos recursos transferidos ao governo, em 2008, referentes aos royalties do petróleo. Esse royalties ficaram, no ano passado, em R$ 147 milhões. O empréstimo fica em aproximadamente 12% de toda a arrecadação do governo com ICMS em 2008, quando o Estado recebeu R$ 2,3 bilhões dos contribuintes que pagaram esse triputo. Além disso, o financiamento autorizado supera em 30% o investimento de R$ 230 milhões feitos pelo governo do RN do ano passado.
RELAÇÃO INFLAMÁVEL
A coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, destacou que “por trás da inusitada parceria do DEM com o governo para abortar a CPI da Petrobras, tucanos enxergam interesse específico do líder ‘demo’ José Agripino Maia (RN)”. E acrescentou: “Alegam que a investigação invevitavelmente esbarraria nos negócios da Comav (Comércio de Combustível para Aviação), empresa cujo sócio majoritário é o deputado Felipe Maia, filho do senador. A Comav tem contratos com a BR Distribuidora para abastecer os aeroportos de Natal e Mossoró”.
INFLAMÁVEL (2)
A Folha de São Paulo também publicou que a “CPI poderia bater nos negócios do empresário Sinval Moreira Dias, filiado ao DEM e sócio da família Maia. Para completar, em 2010 a Comav terá de renovar seu contrato com a Petrobras”. Em 2006, segundo a Folha, “antes da renovação do contrato com a BR Distribuidora, Felipe Maia declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 3,9 milhões”. No documento, o deputado avaliou sua cota na Comav em R$ 120 mil. José Agripino negou, à Folha, que tenha interesse pessoal no caso. “É um absurdo. Felipe tem esse contrato há quase dez anos. Foi uma concorrência”, disse . “Eu fui um dos primeiros a assinar a CPI. E o Arthur Virgílio concordou com o acordo [para adiar a instalação]. Por que será que ele foi desautorizado pelo PSDB?”, questionou.
Divergência sobre CPI abre crise entre DEM e PSDB
José Cruz/ABr
Rompeu-se a unidade de tucanos e ‘demos’ na ação legislativa.
Os dois maiores opositores de Lula já não falam a mesma língua.
As relações entre PSDB e DEM vêm se esgarçando há tempos.
Os arranhões converteram-se em ferida exposta na última quinta (14).
No atacado, puseram-se de acordo em relação à CPI da Petrobras.
No varejo, conduziram no Senado estratégias bem diferentes.
Com a tropa dividida, o DEM referendou o acordo que adiava a CPI.
Topou ouvir a Petrobras antes de deliberar sobre a investigação.
Lanças em punho, o PSDB vetou o acerto. E pôs de pé a CPI.
José Agripino Maia e Arthur Virgílio não se falam faz quatro dias.
Antes, eram vistos como unha e cutícula. Agora, nem tanto.
Em privado, o líder do DEM tachou a reação tucana de “juvenil”.
Comparecera à reunião que resultou no acordo com procuração do PSDB.
Virgílio o autorizara a falar em seu nome no colégio de líderes.
Comunicado acerca do resultado, o líder tucano reagiara bem.
Depois, Virgílio foi empurrado para o dissenso por sua bancada.
Os líderes do DEM e do PSDB sabem que tem contas a ajustar.
Mas intuem que o tema, por delicado, exige o olho no olho.
Por isso recusam a conveniência de uma conversa telefônica.
Agripino passa o final de semana em Natal (RN).
Virgílio aproveita a folga para visitar áreas alagadas do Amazonas.
Prevêem para terça (19), em Brasília, o desbaste das arestas.
