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Governadora Wilma de Faria com o deputado Robinson Faria e prefeitos
O deputado Robinson Faria foi ontem ao gabinete da governadora Wilma de Faria.
O presidente da Assembléia acompanhou os prefeitos Jalmir Macedo, de Pedro Velho; Júnior Rocha, de Goianinha, e Benes Leocádio, de Lajes, a uma audiência acompanhada dos secretários Raimundo Fernandes e Fátima Morais, Wilma recebeu o deputado e os prefeitos. Que foram pedir apoio do governo para ações, em seus municípios, nas áreas de Saúde, estradas…
Presidente da Federação dos Municípios, Benes chegou à Governadoria de relatório na mão.
Para sua cidade Lajes ele solicitou a construção de uma ponte na RN 129, em um trecho que foi destruído pelas chuvas…e a instalação de um pelotão da PM.
Em tom de brincadeira, Benes disse à governadora que não desse tempo dela resolver o problema…o “futuro governador” Robinson Faria resolveria.
Fotos: João Gilberto
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Robinson, Wilma, Jalmir Macedo (Pedro Velho) e Raimundo Fernandes
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Benes Leocádio levou relatório com fotos da estrada destruída, em Lajes
Fonte:Blog Thaisa Galvão
Municípios do Rio Grande do Norte vão receber R$ 16,3 milhões de FPM
O repasse financeiro feito pelo governo federal através da Medida Provisória 462, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, resultará em aproximadamente R$ 59,3 mil (valor bruto) para cada município de coeficiente 0.6 no Rio Grande do Norte. Sobre esse valor não incidem os descontos referentes à saúde (15%), educação (20%) e Pasep (1%) porque a MP não considera os recursos como Fundo de Participação (FPM). Ou seja, uma média de R$ 19,6 mil/ mês para cada município de menor coeficiente.
Os 167 municípios do Rio Grande do Norte receberão um total de R$ 16,377 milhões. No Estado, 105 municípios têm população de até 10.188 habitantes (índice 0.6). O texto da MP 462 garante que o valor correspondente à variação negativa acumulada no primeiro trimestre deste ano será repassado aos municípios em parcela única até o dia 25 de maio.
De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o total que será repassado às prefeituras neste mês é de R$ 658,7 milhões.
Em relação à variação negativa dos meses de abril e maio, o valor será entregue em parcela única até o décimo quinto dia útil do mês de junho, no caso de haver disponibilidade orçamentária, ou até o quinto dia útil após a aprovação dos respectivos créditos orçamentários.
Do total repassado aos municípios potiguares, Natal ficará com a maior parcela — R$ 2 milhões na soma dos três meses. Já os municípios de Mossoró e Parnamirim (ambos coeficiente 4.0) receberão R$ 658 mil, por prefeitura. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, disse ontem que recebeu a garantia da assessoria da Secretaria de Assuntos Federativos de que não incidem descontos.
O repasse é considerado “Apoio Financeiro aos Muncípios”, por isso não incidem sobre ele as deduções às quais está sujeito o FPM.
Benes Leocádio explica que o valor anteriormente repassado pelo governo federal — R$ 23,6 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte — corresponderia ao cálculo para os quatro primeiros meses do ano.
“Os valores são um pouco melhores que os divulgados anteriormente, quando não ficou claro se incidiam os descontos. Vamos aguardar os repasses referentes à segunda parcela, que segundo Benes Leocádio devem ser liberados até o 15º dia útil de junho. “O valor, no entanto, deve voltar à votação pelo Congresso Nacional”.
Valor para o trimestre:
R$ 59,3 mil (0.6)
R$ 79,1 mil (0.8)
R$ 98,8 mil (1.0)
R$ 118 mil (1.2)
R$ 138 mil (1.4)
R$ 154 mil (1.6)
R$ 237 mil (2.4).
Ministério da Saúde credencia 38 equipes do Programa Saúde da Família no RN
O Rio Grande do Norte contará com mais 38 equipes da estratégia do Programa Saúde da Família. Portaria publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, credencia as equipes de Saúde da Família e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 217 novos agentes comunitários de saúde, nos municípios de Ceará-Mirim, Pedro Velho e São Miguel do Gostoso. O Programa Saúde da Família está presente nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. No estado são ao todo 853 equipes e 5.224 agentes comunitários de saúde em atividade, responsáveis pelo atendimento de mais de 2,4 milhões de pessoas.
A partir da implantação, os municípios passam a receber um incentivo mensal que varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade.
No mesmo dia, foi autorizada ainda a implantação de 38 novas equipes de saúde bucal (ESB) no estado, nos mesmos municípios. Rio Grande do Norte conta, atualmente, com 781 ESB. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe.
Como funciona
Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas são responsáveis pelas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.Fonte: Ministério da Saúde.
Fonte: FEMURN
Agripino revela que vai tirar licença do Senado e seridoense que é fã de Collor vai assumir vaga em janeiro de 2010
A notícia já começa a ganhar as grandes rodas políticas do Rio Grande do Norte. O senador José Agripino Maia (DEM) vai tirar licença do Senado Federal em janeiro do próximo ano. O Líder do DEM revelou a decisão no último final de semana ao seu primeiro suplente, o empresário José Bezerra de Araújo Júnior (Ximbica), que também é filiado ao DEM.
Ximbica (foto) é seridoense de Currais Novos. Seu pai, José Bezerra de Araújo já foi prefeito da segunda maior cidade do Seridó de 1937 a 1943, época da ditadura Vargas. O empresário em janeiro de 2008, admitiu em entrevista a Tribuna do Norte que é admirador do ex-presidente Fernando Collor, seu futuro colega no Senado. “Collor foi o governo menos corrupto que o país já teve”, disse ao jornal na época.
Agripino quer tirar uma licença de princípio quatro meses, para se dedicar a campanha pela reeleição, já que enfrentará páreo duro com o senador Garibaldi Filho (PMDB) e a governadora Wilma de Faria (PSB). O último senador seridoense eleito foi Agenor Maria. Filho de São Vicente, ele cumpriu mandato de 1975 a 1983. Já o parelhense Dario Pereira Macêdo, também suplente de José Agripino, foi convocado em 1991, quando Agripino renunciou para assumir o Governo do Estado. Dario Pereira cumpriu seu mandato até 1995. O ex-senador morreu em janeiro de 2003.
2 Comentários
marcos em 2 de setembro de 2009
queria que alguem me ajudasse com esse caso. trabalhamos para a prefeitura de pedro velho, e não rebemos. o valor combinado foi de 10,000,00 para ser pago dois dias depois.
marcos em 2 de setembro de 2009
QUERIA SABER QUANTO Á PREFEITURA DE PEDRO VELHO RECEBE ATUALMENTE DE FPM, POIS TRABALHAMOS PARA ELE NO CARNAVAL E AINDA NÃO RECEBEMOS, E ELE ACUSA O NÃO RECEBIMENTO DOS REPASSES FEDERAL, ENTÃO FICAMOS NO PREJUIZO. QUERIA SABER SE É VERDADE O QUE ELE FALA, QUE SÓ RECEBE 18,000,00 POR MÊS.