Prefeituras do RN recebem segunda-feira dinheiro da compensação do FPM
O Tesouro Nacional depositou na contas das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte os R$ 23,3 milhões do apoio financeiro aos municípios, instituído pela Medida Provisória nº 462, de 14 de maio, sancionada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O dinheiro, que será liberado nesta segunda-feira(25), corresponde às diferenças do FPM entre o primeiro trimestre deste ano e igual período do ano passado.
O depósito foi feito na rubrica AFM (Apoio Financeiro aos Municípios), sobre a qual não incidem os descontos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nem para a Saúde. Mas será cobrada a parcela de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).Para os municípios com população até 10.188 habitantes (coeficiente 0.6) foram depositados R$ 69.033,33, conforme previsto pelo Tesouro Nacional.Com o desconto de R$ 690,03 do Pasep, sobram R$ 68.343,30.
Já os de coeficiente 0.8, caso de Acari, Angicos e outros, o valor líquido é de R$ 91.124,02.
Os de coeficiente 1.0 receberão, brutos, R$ 115 mil. Mossoró e Parnamirim, com mais de 180 mil habitantes – coeficiente 4.0 – receberão R$ 1,5 milhão.
Natal, R$ 6,1 milhões; São Gonçalo do Amarante R$ 299 mil, Macaíba e Ceará-Mirim R$ 276 mil; Currais Novos R$ 207 mil.Seis municípios que mudaram de coeficiente este ano não tiveram queda de arrecadação e, conseqüentemente, estão fora do alcance da MP-462. São eles: Baraúna, Caicó, Espírito Santo, Ipanguaçu, João Câmara e São José do Mipibu.
Reunião com Mantega – A proposta de compensar os municípios pelas perdas de receita do FPM foi uma sugestão da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) apresentada à bancada federal na reunião de março, em Natal, que contou com a presença de onze dos doze parlamentares com assento no Congresso Nacional.O apoio financeiro aos municípios é tema de um encontro dos prefeitos com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e José Múcio, das Relações Institucionais, terça-feira(26), em Brasília.A reunião foi convocada pelo Comitê de Assuntos Federativos. Além do apoio financeiro, a pauta inclui a crise econômica e o parcelamento das dívidas previdenciárias.O Rio Grande do Norte será representado pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio, que no dia seguinte participa da solenidade de posse da nova diretoria da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Benes assume o cargo de segundo vice-presidente da entidade.
Deu na Folha de S.Paulo
Renan vai indicar Romero Jucá para a relatoria da CPI
De Vera Magalhães:
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, vai indicar o líder do governo na Casa, Romero Jucá, para relator da CPI da Petrobras. O nome de Jucá será levado por Renan ao presidente Lula em reunião prevista para segunda-feira.
O PMDB também concorda em fechar um acordo para que a presidência da CPI seja cedida ao DEM, que nomeará Antonio Carlos Magalhães Jr.
Renan evita anunciar oficialmente, antes do encontro com Lula, a estratégia para a composição da CPI, selada recentemente. O PMDB avalia que um acordo com a oposição na largada das investigações é importante para estabelecer limites e evitar que a CPI degringole.
O PSDB também já disse aos aliados do DEM que manterá o nome de Álvaro Dias como indicado para presidir a CPI, já que ele é o autor do requerimento que motivou a investigação, mas que vai referendar o nome de ACM Jr. caso o governo aceite a nomeação.
Renan e aliados querem fechar um cerco que evite que o líder do PT, Aloizio Mercadante, assuma a presidência da CPI.
Segundo um senador próximo a Renan, ele prefere dar a presidência para o DEM a dar para o Mercadante. Nos últimos dias o petista tem tentado, sem sucesso, conversar com o líder do PMDB para fechar uma estratégia comum na CPI. Assinante do jornal leia mais em: Renan vai indicar Romero Jucá para a relatoria da CPI
Deu na Folha de S.Paulo
28% dos jovens abandonam cursos para trabalhar
Dos 14 milhões de analfabetos do país, 547 mil frequentavam cursos de alfabetização de adultos em setembro de 2007
Para André Lazaro, do MEC, é preciso melhorar a qualidade dos cursos, ainda pouco atraentes e com metodologia ultrapassada
De Antônio Gois:
Para um país que ostenta altas taxas de repetência e evasão, um caminho natural para acelerar a escolarização seria a educação de jovens e adultos (antigos supletivos).
No entanto, uma pesquisa divulgada ontem pelo IBGE mostra que 43% dos 8 milhões de brasileiros que já frequentaram esses cursos não os concluíram.
Os motivos mais citados para o abandono foram a falta de horário compatível com o trabalho (28%) ou com os afazeres domésticos (14%).
Esta foi a primeira vez que o instituto investigou, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2007, especificamente este segmento, além da educação profissional.
A pesquisa informa que a frequência a cursos de alfabetização de adultos em setembro de 2007 era de apenas 547 mil pessoas. O país tem 14 milhões de analfabetos.
Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lazaro, é natural que a evasão em supletivos seja maior do que em outros níveis, pois se trata de um público que precisa conciliar o horário de trabalho com os estudos.
Mas ele admite que é preciso melhorar a qualidade dos cursos, ainda pouco atraentes e com metodologia ultrapassada, e, mais importante, atrair mais pessoas de volta à sala.
“O que mais preocupa não é a evasão, mas o fato de haver pouca procura pela educação de jovens e adultos, já que temos uma população adulta ainda pouco escolarizada”, diz.
Sobre o pequeno número de matriculados na alfabetização de adultos, Lázaro afirma que, por serem cursos de curta duração, a pesquisa do IBGE -cujo mês de referência é setembro- não capta o total de matriculados num ano.
Para ele, é preciso considerar que a frequência cresceu. Do total de 1,9 milhão de adultos que afirmaram já terem feito esses cursos, 991 mil cursaram entre 2003 e 2007.
