O polêmico pedido de empréstimo
Getúlio Rêgo pediu explicações sobre aplicação dos recursos
Com a leitura da matéria no expediente da sessão ordinária desta terça-feira aumentou a polêmica em plenário em torno do pedido do governo do Estado para contrair um empréstimo no valor de 77 milhões de reais, junto à Caixa Econômica Federal, para obras de mobilidade urbana visando a Copa do Mundo de 2014.
O deputado Getúlio Rêgo, líder do DEM e o primeiro a falar no Grande Expediente, rebateu as informações repassadas à imprensa pela assessoria de comunicação social do governo, na pressa de colocar a opinião pública contra a oposição por causa do atraso nas obras.
Ele disse que tinha ido ao CREA em busca dos projetos e nada encontrou e fez um desafio aos técnicos do governo para que apresentem os detalhamentos e os orçamentos.
“Cadê os 78 milhões de reais que estavam incluídos no empréstimo de 300 milhões aprovados por esta Casa e que seriam destinados as obras de acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante e na foi feito? Querem fazer uma farra com dinheiro fácil para o pagamento futuro pelo povo do Estado. No CREA não existe registro de nenhum projeto de túnel na avenida Roberto Freire. Se esses projetos forem mostrados, a gente dispensa a tramitação e vota essa matéria até quinta feira”, disse.
Em aparte, o líder do PMN, deputado Raimundo Fernandes disse que o que existe é muita conversa de secretário e que da forma como está não vai dispensar a tramitação de nenhuma matéria em questão.
Enquanto Getúlio fazia o pronunciamento, o secretário extraordinário para a Copa do Mundo de 2014, Fernando Fernandes era recebido em gabinete pelo presidente do Legislativo Robinson Faria e pelos deputados José Dias – PMDB e Fernando Mineiro – PT.
Ao voltar ao plenário, Fernando Mineiro, também como orador inscrito disse que a oposição tinha razão em pedir esclarecimentos sobre as obras. “É preciso deixar claro que não é pela aprovação ou não do empréstimo que a Copa do Mundo vai deixar de vir para Natal. Se a matéria não for aprovada o Estado pode até perder o empréstimo, mas não inviabiliza a Copa”, disse.
Outra oradora da tarde, a deputada Márcia Maia – PSB disse que ia trazer informações para prestar os esclarecimentos sobre os projetos. Em seguida falou sobre um projeto de lei de sua autoria na área da infância e da adolescência, criando o Prêmio Zilda Arns.
Robinson visita sede do ILP
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, visitou a sede do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) nesta quinta-feira (22). Esta foi a primeira visita do deputado ao novo prédio da escola legislativa, que passou a funcionar na Rua Açu, em Petrópolis.
Acompanhado do diretor executivo da escola, Mizael Barreto, Robinson visitou todas as salas de aula do Instituto, além do moderno laboratório de informática da escola. O deputado cumprimentou os alunos e professores dos cursos de inglês e os da pós-graduação em administração legislativa.
No período da tarde, Robinson Faria aproveitou a oportunidade para conferir de perto as aulas do cursinho preparatório para o vestibular. “Fiz questão de incluir este cursinho na pauta de cursos do ILP. Me sinto muito feliz em ver os alunos tendo oportunidade de estudar para alcançarem seus objetivos. Espero estar dando uma grande contribuição para o futuro destes jovens”, destacou.
Na ocasião, a deputada mirim Fernanda de Oliveira, que é aluna do cursinho pré-vestibular, agradeceu ao presidente da AL pelo incentivo aos jovens. “Em nome da turma agradeço a oportunidade que o senhor está dando a todos nós. Não só para os servidores, mas para os jovens. Tenho certeza que está sendo uma grande marca na sua gestão. Obrigada”, completou.
Durante a visita, houve o descerramento da placa inaugural do prédio. Em seguida, o parlamentar falou sobre a importância do ILP na formação dos servidores da Assembleia. “O trabalho realizado pelo ILP é um trabalho de cidadania. É muito importante dar oportunidade de educação aos servidores da AL. O ILP prepara os servidores para que a sociedade possa cobrar uma maior qualificação deles. O funcionamento do ILP é a realização de um antigo sonho”, disse Robinson.
Ter oportunidade de se qualificar sem ter que pagar por isso é fundamental para os funcionários da Casa. O advogado Herlan Santiago, que trabalha na assessoria jurídica da AL, é aluno da pós-graduação em administração legislativa e aprova o curso: “As aulas da pós-graduação são excelentes. E nós ainda temos uma vantagem: não pagamos pelo curso. Em outras escolas legislativas, os servidores pagam mensalidades. Aqui, todos os cursos são de graça”.
Em 2009, quando a escola ainda funcionava no prédio da Assembléia, cerca de 600 alunos concluíram os cursos e receberam diplomas do ILP. A expectativa é elevar consideravelmente o número de alunos formados já no primeiro semestre de 2010. Atualmente, o ILP tem 285 alunos matriculados em 11 cursos Além da pós-graduação e das aulas de inglês, o Instituto oferece cursos de Informática, português instrumental e curso preparatório para vestibular. Em maio, serão iniciados mais sete cursos e serão realizados dois seminários: um sobre direito eleitoral e outro sobre gestão ambiental.
Além dos funcionários da Casa, podem participar dos cursos os dependentes dos funcionários e alunos de escolas conveniadas, que são as escolas das câmaras municipais de Natal e Parnamirim e a do Tribunal de Contas do Estado. Quem preencher esses pré-requisitos, pode fazer sua inscrição nos cursos. Para isso, basta levar à sede do ILP os documentos pessoais e um documento assinado pelo chefe do setor em que o interessado trabalha.
Deputada apresenta projeto criando curso pré vestibular estadual
João Gilberto
Gesane Marinho – PMN apresentou na sessão desta quinta feira um projeto de lei que cria o programa permanente de curso pré-vestibular estadual. Ela ocupou o Grande Expediente para justificar o projeto que beneficia os vestibulandos que concluíram os estudos na rede pública de ensino.
“O nosso projeto abre vagas a serem ofertadas a estudantes residentes e domiciliados no Estado, que estejam cursando ou que já tenham concluído o 3º ano do Ensino Médio em escolas públicas, não portadores de diploma de curso superior, assim como alunos que pertençam a famílias com renda inferior a dois salários mínimos, conforme critérios a serem estabelecidos pelo governo do Estado”, disse.
Na justificativa, Gesane apresentou dados da Comissão Permanente do Vestibular – Comperve, de acordo com os quais, no ano passado 20 mil norte-rio-grandenses disputaram uma das seis mil chances de ingressar na UFRN. Desse total, 60% foram procedentes da rede pública de ensino. No entanto, menos de 800 desses jovens atingiram seu objetivo, significando que apenas 7% do grupo conseguiram uma vaga na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
“Para confrontar com esta realidade, o pré vestibular estadual aparece como uma forma de aproximar os jovens carentes de um sonho que antes parecia inacessível: o de realizar um curso superior em uma instituição pública. Dando essa oportunidade, o Estado cria uma situação mais justa de concorrência”, disse.
Gesane mostrou que uma iniciativa que vem dando certo acontece em vários pólos da cidade de Cuiabá, no Mato Grosso. É o Cuiabá Vest que serviu de inspiração para a elaboração do projeto da deputada e outro semelhante já aprovado na cidade de Natal, ganha relevância pelos resultados obtidos. Segundo Gesane, desde que o programa foi criado, em 2005, os participantes têm atingido uma média de 25% de aprovação.
