Exploração sexual da criança e do adolescente e debate do orçamento na sessão plenária
A audiência pública sobre o dia Nacional de Luta Contra a Exploração Sexual da Criança e do Adolescente foi um dos temas levantados na sessão plenária desta terça-feira, a primeira da semana, em pronunciamentos dos deputados Márcia Maia – PSB e Antônio Jácome – PMN.
A primeira a falar foi a deputada Márcia, que destacou a audiência pública realizada pela manhã, numa proposição do deputado Antônio Jácome. Ela disse que a data é um marco para as ações que estão sendo desenvolvidas nessa área.
Antônio Jácome disse que o abuso contra a criança e o adolescente está se tornando quase que uma epidemia e quanto mais aumenta esse tipo de agressão, maiores são as conseqüências.
Segundo dados apresentados pelo parlamentar, 80% por cento dos abusos praticados são por amigos das crianças e 40% ou são pais ou são padrastos.
“De 2008 para 2009 o número de denúncias cresceu duas vezes e meia. Em 2008 foram 271 denúncias e no ano passado 708. A cada 8 minutos, uma criança sofre um tipo de violência. O mínimo que a gente pode fazer é levantar a nossa voz”, disse.
Mineiro disse que o substitutivo tem o detalhamento das despesas
José Dias – líder do PMDB entrou em debate com Fernando Mineiro, afirmando que o substitutivo estava pior do que a proposta original. “Quebraram a porteira com a inclusão de dois artigos no substitutivo”, disse.
Segundo José dias, o Governo não tem coragem de revelar o detalhamento dos gastos feitos em três meses. De acordo com o deputado oposicionista, “o governo está com ansiedade e angústia por causa do calendário eleitoral”.
Mineiro destacou a importância do resgate do papel do Legislativo na discussão do orçamento do Estado, mas disse que o detalhamento solicitado pela oposição foi apresentado.
O deputado Getúlio Rêgo, que estava na presidência da sessão disse que estava encaminhando ao presidente da comissão de Constituição e Justiça um pedido de esclarecimentos ao governo sobre o remanejamento.
Assembléia concede medalha do Mérito Legislativo
A Assembléia Legislativa promoveu nesta terça-feira, 18, uma sessão solene em homenagem ao procurador Adalberto Targino e ao delegado Geral de Polícia, Elias Nobre. A iniciativa do deputado estadual Ricardo Motta, foi aprovada por unanimidade dos deputados. “É uma justíssima homenagem a estes cidadãos que tem extensa lista de serviços prestados. Este é o reconhecimento do trabalho deles”, afirmou Ricardo Motta. O deputado ainda destacou que os dois se destacaram não só na carreira profissional, mas também como líderes.
Os dois receberam a Medalha do Mérito Legislativo José Augusto pelos bons serviços prestados ao Estado. O Plenário Clóvis Motta recebeu figuras ilustres do judiciário e da alta cúpula da polícia potiguar. No discurso de agradecimento, o delegado Geral de Polícia, Elias Nobre, que é natural de Portalegre, agradeceu ao pai que foi companheiro na época do vestibular, da formatura e no ingresso na Polícia Civil. O procurador Adalberto Targino é natural de Araruna na Paraíba, e fez um discurso emocionado. Ele relembrou cada ex-presidente da Assembleia, para ressaltar a importância do Mérito Legislativa José Augusto. “Somente o atrevimento e o orgulho me trazem a esta tribuna para receber uma homenagem desta grandiosidade”, afirmou Adalberto Targino.
Em seguida o debate esquentou quando a questão do aumento do percentual de remanejamento de verbas do orçamento geral do Estado passou a ser abordado. O deputado Fernando Mineiro – PT falou sobre a primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação da qual é presidente, destacando um substitutivo ao projeto original do Executivo, com o detalhamento dos recursos remanejados. Disse que o deputado Getúlio Rêgo, integrante da Comissão havia pedido vistas do processo.
