TSE pode julgar hoje Consulta de Rogério Marinho sobre coligações distintas na eleição proporcional
O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) poderá julgar nesta quinta-feira(27) a Consulta feita pelo deputado federal Rogério Marinho(foto) sobre coligações partidárias.
A matéria está na pauta de votação de hoje do TSE.
A Consulta é nos mesmos moldes da feita pelo PHS ao TRE/RN no tocante a coligações distintas para deputado federal e deputado estadual dentro de uma mesma coligação majoritária.
Na Consulta do PHS, a Procuradoria Regional Eleitoral(PRE/RN) entendeu que não poderá haver coligações distintas para a Câmara Federal e a Assembléia Legislativa na mesma coligação no pleito majoritário.
Ou seja, os partidos coligados na majoritária não poderão fazer uma coligação para deputado federal e outra distinta para deputado estadual.
O entendimento da PRE/RN é contestado por advogados eleitorais e por parlamentares.
Um dos que discordam do parecer da PRE/RN é Rogério Marinho, que fez a Consulta ao TSE para dirimir quaisquer dúvidas sobre o assunto.
A Consulta de Rogério tem como relator o ministro Marcelo Ribeiro.
Presidente do FNDE garante a Fátima Bezerra liberação de R$ 15 milhões para o transporte escolar no RN
A deputada federal Fátima Bezerra(PT) participou de audiência nesta quinta-feira(26), em Brasília, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balabancom.
Também participaram da audiência a subsecretária estadual de Educação, Cátia Lopes, e a assessora técnica do Planejamento, Elizabete Barbosa.
Na ocasião, o presidente do FNDE garantiu a liberação de R$ 15 milhões para assegurar o transporte escolar de 64 mil estudantes do Rio Grande do Norte.
Os recursos foram liberados com a prorrogação por mais 90 dias dos convênios do Estado com o Governo Federal.
Além do transporte escolar, Balaban garantiu a liberação de mais R$ 13 milhões para a construção de dez Centros de Educação Profissional e Tecnológica no Rio Grande do Norte.
Os Centros fazem parte do programa Brasil Profissionalizado realizado pelo Ministério da Educação. O projeto total é no valor de R$ 55 milhões.
Cátia Araújo classificou o resultado da audiência como “fantástico”. A subsecretária elogiou a atuação da deputada Fátima para garantir a reunião e a renovação dos convênios.
“A deputada Fátima foi muito importante para a realização da audiência e para garantir a prorrogação do convênio do transporte escolar que ia terminar na próxima sexta-feira, ressaltou Cátia.
Também participaram da reunião o diretor de Programas para Projetos Educacionais do FNDE, Leopoldo Jorge, e o Secretário Adjunto da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, professor Getúlio Marques Ferreira.
Governo do Estado inicia nesta quinta-feira pagamento dos salários dos servidores públicos referente a maio
O Governo do Estado inicia nesta quinta-feira(27) o pagamento dos salários dos servidores públicos referente a maio.
Nesta quinta recebem os servidores com matrículas terminadas em 1,2,3, 4 e 5.
Já na sexta-feira(28) recebem os funcionários que têm matrículas terminadas em 6,7,8,9 e 0.
Setores do Governo Iberê Ferreira haviam insinuado que talvez em maio o Estado não pagaria em dia o funcionalismo, em razão da Assembléia Legislativa ainda não ter aprovado o projeto que aumenta o percentual de remanejamento do Orçamento Geral do Estado.
Mas tudo não passou de ameaça e de uma certa dose de chantagem do Governo Iberê em relação à Assembléia Legislativa.
Os deputados da oposição já afirmaram que votarão imediatamente o remanejamento do Orçamento para pagamento de pessoal.
“Mas o Governo não quer desmembrar o projeto, pois no seu bojo estão recursos para outras finalidades, inclusive para pagamento de convênios com Prefeituras em troca de apoio para Iberê”, diz um deputado da oposição.
Fonte:Blog de Oliveira
Fonte:Blog de Oliveira
Wilma recebe apoio de lideranças do PSDB, PP, PDT, PV e PR
Foto: Vlademir Alexandre
Wilma e a deputada Márcia Maia com lideranças de Lagoa D´Anta
Em contato com o Blog hoje, a ex-governadora Wilma de Faria comentou que está cada vez mais otimista em relação à disputa por uma vaga no Senado.
Wilma, que deixou o governo com 69% de aprovação, de acordo com pesquisa do Ibope, deixou o gabinete da Governadoria e botou o pé no mundo.
Não perde mais nada.
E o escritório da candidata vive cheio…
Hoje à tarde o movimento foi grande.
Só o prefeito Tito, de Lagoa D´Anta, levou um grupo de lideranças de vários partidos e regiões, para deckarar apoio à candidatura de Wilma.
E entre as lideranças, 5 representam o PSDB de Lagoa D`Anta: os vereadores Zimar e Naldo, e os suplentes Joaquim, Chico Rocha e Altair.
O vereador João Paulo, do DEM, e Renato do PDT, também asseguraram apoio a Wilma.
“Além dos nossos aliados do PSB, os apoios de vereadores e suplentes de outros partidos vieram somar com o nosso projeto de pré-candidatura ao Senado”, agradeceu a ex-governadora.
Fonte:Blog Thaísa Galvão
Fonte:Blog Thaísa Galvão