POLÍTICA & POLÍTICOS – Por Lenilson Costa
GOIANINHA EM PRIMEIRA MÃO

O blogueiro Lenilson Costa, divulga em primeira mão o apoio do grupo político liderado pelo ex-prefeito Dison e o atual prefeito da cidade de Goianinha, Junior Rocha, já definiram os seus apoios. Os mesmo vão apoiar a candidatura do deputado estadual, Walter Alves. Então as lideranças da região Agreste aos pouco vão se definindo os seus apoios.

VEREADOR ODILON BARBALHO
Agora resta saber como vai ficar a situação do vereador Odilon Barbalho, que já tinha fechado apoio ao deputado Walter Alves, na cidade de Goianinha. Odilon vai permanecer com o apoio. O deverá acontecer mudanças…

WALTER ALVES

Com a decisão do grupo de Goianinha, o deputado Walter Alves, está saindo vitorioso na região do Agreste. Já contabiliza importantes apoios. São eles: O prefeito da cidade de Várzea, Getulio, Nilsinho do município de Tibau do Sul, da prefeita Graça da cidade de Monte Alegre e José Jonas do município de Lagoa de Pedras.

CID ARRUDA 

O ex-prefeito da cidade de Nova Cruz, Cid Arruda, ainda não definiu quem será seu candidato a deputado estadual. Cid espera ter uma conversa com Robinson, para definir quem será seu candidato a deputado estadual.

RAIMUNDO FERNANDES
O deputado forte do Oeste, Raimundo Fernandes, também contabiliza votos no Agreste. Já fecharam apoios com o deputado Raimundo, as lideranças políticas do Agreste. Ex-prefeito da cidade de Campestre, Laércio de Oliveira, Manoel do Carmo da cidade de Serrinha, Vera Cruz, prefeita da cidade de Espírito Santo, Daíze Correia, Arthur e o ex-prefeito de Boa Saúde, Paulo de Souza. São apoios que tiveram articulação política do líder do Agreste, deputado Robinson Faria, para suprir as deficiências na região do Oeste, que o deputado Bigodão perdeu no momento que definiu ficar com as candidaturas de Rosalba e Robinson rumo às eleições de 2010.
Caicó
Defensoria Pública vai exigir na Justiça, que agências bancárias respeitem lei dos 60 minutos de espera

Quando ainda era vereadora, a médica Verônica Alcântara (PMDB) apresentou na Câmara Municipal de Caicó um projeto de lei determinando limite de espera em fila nas agências bancárias do município. Aprovado por unanimidade, o projeto que virou lei, ao ser sancionado pelo então prefeito Roberto Germano (PC do B) determinou que a partir daquele instante, cada cliente só poderia esperar, no máximo, 60 minutos numa fila de banco, e que a agência estaria obrigada a acomodar estes clientes, independente da condição financeira, em cadeiras dentro da agência. Inclusive, o projeto determinava que as próprias agências teriam a obrigação de informar aos clientes a lei em vigor. Drª. Verônica lembra que na época chegou a reunir os prefeito e gerentes das instituições, além do Ministério Público e todos se comprometeram em obedecer a lei.

Em caso de descumprimento, a multa paga pelos bancos seria destinada para instituições de caridade. Só que na prática, a lei nunca chegou a ser respeitada, e o município que teria a obrigação de fiscalizar, nunca teve essa preocupação. O resultado hoje são filas gigantescas dobrando quarteirões, clientes sob forte sol esperando horas e horas serem atendidos nas agências caicoenses. Na maioria dos casos, os clientes chegam a esperar três horas até ser atendido.

Ao ser provocada pelo Departamento de Jornalismo da Rádio Caicó AM, a Defensoria Pública do município prometeu, na próxima semana, enviar ofícios pedindo informações do não cumprimento da lei, para todas as agências bancárias de Caicó, e diante das informações, e de denúncias de clientes que sofrem com o problemas, entrarão com Mandado de Segurança para que a lei seja respeitada, com direito a aplicação de multas, em caso de descumprimento. “Não tínhamos conhecimento desse problema. A Defensoria está aqui justamente para ser provocada. É importante que clientes que sofrem com isso nos procurem, aqui na Central do Cidadão, para que tudo isso seja relatado”, disse Rodrigo Gomes, defensor público de Caicó.

Currais Novos
Juiz acata denúncia do Ministério Público e cassa mandatos dos vereadores João Neto e Marinaldo Francisco

Movimentação política em Currais Novos na manhã desta terça-feira (08)… O juiz substituto Marcos José Sampaio de Freitas Júnior emitiu sentença em relação a uma ação protocolada pelo Ministério Público, alegando improbidade administrativa por parte do vereador Marinaldo Francisco (PTB), que em 2006 era presidente da Câmara Municipal e assinou um contrato com a Rádio Ouro Branco AM, do Sistema Tropical, que na época tinha como diretor o vereador João Neto (DEM)…

Além da cassação dos mandatos de João Neto, que atualmente preside a Câmara Municipal e do vereador Marinaldo Francisco, o juiz Marcos José Sampaio de Freitas Júnior ainda decidiu pela perda dos direitos políticos de ambos. João Neto ficará inelegível por 5 anos e Marinaldo por 3 anos.
Fonte:Blog Marcos Dantas

Rosalba destaca no Senado a sansão do presidente Lula aos projetos que cria as ZPEs de Assú e de Macaíba

Foto: Agência Senado
Em pronunciamento na tribuna do Senado, nesta terça-feira(8), a senadora Rosalba Ciarlini(DEM) destacou a assinatura do decreto, pelo presidente Lula, hoje em Natal, para a instalação da Zona de processamento de Exportação do Assú, a chamada ZPE do Sertão.

Rosalba é a autora do projeto para a criação da ZPE de Assú. “Apresentamos esse projeto no dia 18 de novembro de 2007”, lembrou a senadora.
Rosalba elogiou a competência do prefeito Ivan Júnior(PP) no cumprimento de todas as exigências para a aprovação do projeto pelo governo, inclusive na desapropriação de uma área de 1.100 hectares.

Rosalba também destacou em seu pronunciamento a importância da ZPE de Macaíba, que é um projeto do deputado federal Henrique Alves(PMDB).

“O Estado precisa se desenvolver de forma equilibrada em todas as regiões. O RN tem grande potencial para ser explorado, como o turismo em Natal e outras vocações naturais no interior”, afirmou a pré-candidata do DEM ao Governo do Estado.
Mesmo sendo do DEM, Rosalba deverá participar da solenidade em que o presidente Lula vai sancionar o projeto das ZPEs.

Robinson Faria propõe inclusão de Noções Básicas do Direito do Consumidor no currículo escolar

Foto: João Gilberto
O deputado Robinson Faria(foto) apresentou projeto de lei propondo a inclusão na grade curricular das escolas da rede pública do ensino fundamental do Rio Grande do Norte — 6º, 7º, 8º ou 9º ano — das disciplinas Noções Básicas de Direito do Consumidor e Noções Básicas de Legislação Social, esta última para alunos do 9º ano ou do 1º e 2º ano do ensino médio.

De acordo com o projeto, compete ao Conselho Estadual de Educação, órgão normativo do sistema estadual de ensino, proceder a necessária adequação curricular.

As disciplinas de Noções Básicas de Direito do Consumidor e Noções Básicas de Legislação Social serão optativas, com exposições teóricas e práticas, ficando a critério da direção de cada escola, desde que ouvido o Conselho Escolar.

Robinson sugere que as aulas teóricas sejam enriquecidas com recursos como revistas em quadrinhos, além de cartilhas e material pertinente ao tema.

“A parte prática poderia ser composta por palestras ministradas por profissionais especializados, sendo inclusive estendidas aos pais e à comunidade escolar e visitas aos órgãos de defesa do consumidor”, diz Robinson.

No projeto o parlamentar propõe que as Diretorias Regionais de Educação (DIREDs), devidamente autorizadas pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, poderiam firmar convênios ou acordos de cooperação com o Procon estadual, os Procons municipais e o Procon do Legislativo, além dos demais integrantes do Sistema de Defesa do Consumidor.

Quanto à disciplina de Noções Básicas de Legislação Social, os convênios de cooperação poderão ser estabelecidos com o INSS, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), bem como com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e a Procuradoria Regional do Trabalho.

“Ao longo desse tempo em que o Código de Defesa do Consumidor está em vigor, os órgãos e entidades que integram este sistema não desenvolveram a educação para o consumo”, frisa Robinson.

E acrescenta: “Além disso, a grande maioria dos comerciantes, sejam fornecedores de produtos ou de serviços, também desconhece a legislação. É por meio da educação, conhecendo seus direitos, que a população pode exercer a sua cidadania”.

Micarla reafirma apoio a Rosalba, José Agripino e Garibaldi e adianta que PV escolherá suplente até o dia 20

A prefeita Micarla de Sousa (PV) concedeu entrevista ao Jornal da 96 FM e falou sobre política, já que nos próximos 20 dias encerra o prazo para a realização das convenções partidárias. Abordada sobre o apoio do PV para o Governo, Micarla reafirmou apoio a senadora Rosalba Ciarlini (DEM). “Nós temos agora, entre os dias 15 e 20, uma última reunião para definir, mas acredito que estar mais do que acertado apoio a Rosalba. Só falta bater o martelo com a executiva do partido”, explicou.

Indagada se existem lideranças que defendem o apoio a outra candidatura, Micarla não escondeu que há simpatizantes no PV para apoiar à reeleição do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). Para o Senado, além do senador José Agripino (DEM), confirmou voto ao senador Garibaldi Filho (PMDB). “O segundo voto eu sempre deixei muito claro, que seria para o candidato que mais tivesse ajudando Natal. Garibaldi nos ajudou bastante, principalmente para que nós pudéssemos conseguir quatro UPAs para nossa cidade”, argumentou.

Sobre a questão da suplência de Garibaldi, que vem sendo disputada pelo deputado Paulo Davim e a empresária Rosy de Sousa, irmã da prefeita, ela confirmou que o seu partido vai indicar o primeiro suplente. “Isso vai ser discutido na próxima reunião. Nós deixamos até o dia 10 aberta as inscrições para candidaturas a deputado estadual, federal e também para os postulantes a suplente de senador. Paulo Davim já colocou seu nome e eu acredito que Rosy também tem demonstrado essa disposição”, afirmou.

Remanejamento, insegurança e saúde são temas da sessão

João Gilberto
O assunto do remanejamento foi retomado pelo deputado Nélter Queiroz
Mais uma vez a polêmica da matéria sobre remanejamento de verbas do orçamento geral do Estado foi discutido em plenário, seguido da insegurança e do descumprimento da lei que concedeu reajuste aos servidores da Saúde.

O deputado Nélter Queiroz-PMDB, como primeiro orador inscrito retomou o tema do pedido de aumento do percentual de remanejamento, afirmando que os prefeitos no interior estavam reclamando a demora na votação da matéria. Disse que percorreu vários municípios e constatou que os produtores de leite estão com os seus pagamentos atrasados.

O parlamentar fez um apelo aos líderes dos partidos para que cheguem a um entendimento para a votação da matéria. “Nos governos passados, de Garibaldi, de Wilma, de José Agripino os percentuais foram aprovados e chegavam a 25 e 30% por cento. Então porque não aprovar agora”, questionou.

O discurso de Nélter foi rebatido em seguida pelos deputados José Dias – PMDB e José Adécio e Getúlio Rêgo, do DEM. José Dias disse que a oposição não tinha nenhum intuito de prejudicar o governo, mas tinha responsabilidade a cumprir. Segundo ele, a deputada Larissa Rosado – PSB “furou a bola” ao votar contra o parecer de José Adécio na comissão de Finanças e Fiscalização, por orientação do deputado Fernando Mineiro.

Getúlio Rêgo também disse que não queria atrapalhar o governo, mas tinha que cumprir a sua obrigação como parlamentar. “Vamos resistir. Não estamos recebendo pressões no interior. Ao contrário, temos recebido manifestações de apoio”, disse.

O deputado Paulo Davim PV falou sobre o descumprimento pelo governo do Estado da lei que concedeu reajuste aos servidores da Saúde. “Foi aprovada inclusive uma emenda de 40 milhões de reais para o pagamento do pessoal. Agora, o governo diz que não pode cumprir porque está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”, reclamou. Ele disse que está prestes a ser deflagrada uma greve da categoria sem precedente no Rio Grande do Norte. Em seguida o deputado falou sobre a insegurança que tomou conta da capital, relatando que familiares dele foram vítimas de assaltos.
Reportagem: ALDEMAR

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