TCU encontra falhas em PSF no interior
Mossoró, Tibau e Tibau do Sul estão entre 28 municípios brasileiros com problemas no programa do MS
Erta Souza // ertasouza.rn@dabr.com.br

Mossoró, Tibau e Tibau do Sul estão entre os 28 municípios brasileiros que apresentaram falhas no planejamento local do Programa de Saúde da Família (PSF). As informações foram constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que realizou uma auditoria em 56 cidades de 18 estados do país. A auditoria foi solicitada pelo Congresso Nacional como forma de fiscalizar os recursos do Ministério da Saúde repassados ao custeio do PSF. O relatório do TCU foi divulgado no final da semana passada. O relator do processo foi o ministro José Jorge.

Entre as falhas apresentadas pelos municípios estão: falta de organização e estruturação dos sistemas municipais de saúde; fraude nos dados repassados ao Sistema Único de Saúde (SUS); municípios que ultrapassaram 10 consultas anuais por habitante e inexistência do Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS).
 

Os gestores dos municípios de Tibau e Tibau do Sul afirmaram que quando assumiram a gestão não encontraram nenhuma documentação referente ao planejamento da saúde no município (uma das irregularidades contidas no relatório), seja porque o gestor anterior não elaborou o plano ou porque nenhuma documentação foi encontrada nos arquivos.
 

Já Mossoró e Tibau relataram também enfrentar dificuldade nos deslocamentos de equipes para a realização de visitas domiciliares devido à ausência de veículos para tal finalidade. A falta de carros específicos para as equipes prejudica a filosofia do programa, pois as equipes devem realizar atendimentos domiciliares, especialmente aos pacientes que não possuem condições de se locomover às unidades de saúde. Nos três municípios do RN foi constatado que em muitos casos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) trabalham sem materiais básicos como mochilas, pranchetas, fitas métricas, uniformes, crachás e calçados, além de equipamentos de proteção como guarda-chuva, protetor solar e boné. Além dos três municípios do RN, outros 26 dos 56 visitados apontaram o mesmo problema. A equipe do TCUconstatou ainda que os profissionais de saúde, especialmente os médicos, não cumprem a carga horária de 40 horas semanais.
Fonte:DN

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