Pedro Velho
Prefeito é denunciado pelo MPF
O prefeito de Pedro Velho, Lenivaldo Brasil Fernandes (PV), está sendo alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa. A ação, subscrita pelo procurador da República Paulo Sérgio Rocha, tem por base o convênio nº 4172/2001, firmado entre o Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e o município, no valor de R$ 465.317,98 para reforma do hospital municipal e a aquisição de equipamentos médicos.
A ação do MPF se fundamenta em fiscalizações e vistorias realizadas pelo Ministério da Saúde e Controladoria Geral da União (CGU), as quais constaram superfaturamento, fracionamento e fraude na licitação, além de terem verificado que alguns bens que deviam ter sido adquiridos não foram entregues ou continham peças usadas.
O MPF já havia movido outra ação civil pública por improbidade administrativa contra Lenivaldo Fernandes, em 4 de março deste ano. Nesta ação, a CGU e o Ministério da Saúde detectaram fraude na licitação realizada para a reforma de uma unidade de saúde do SUS. Como Lenivaldo atualmente exerce o cargo de prefeito de Pedro Velho, a competência para processá-lo criminalmente nos dois casos é da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com sede em Recife, para a qual já foram enviadas cópias dos documentos.
A reportagem entrou em contato com o prefeito Lenivaldo Brasil Fernandes que afirmou ter conhecimento da ação, porém nega qualquer irregularidade nos processo por parte da prefeitura. O prefeito contou que a partir das irregularidades encontradas pela CGU resolveu ingressar com uma ação também contra a Construtora Solo (PB), sob a responsabilidade de José Marques. “Até ai não havíamos percebido nenhuma irregularidade. Com o detalhamento da CGU resolvemos que vamos processar a empresa”, disse. Ele declarou ter “errado” por não ter nomeado um engenheiro da prefeitura para acompanhar as obras que estavam sendo realizadas pela construtora. “A Fundação Nacional de Saúde encaminhou representantes para avaliar a obra e estava tudo certo. Depois vem a CGU e encontra irregularidades. Vamos investigar o que aconteceu realmente e nos defender”.
Fonte:DN
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AGRESTÃO NOTÍCIAS em 31 de agosto de 2010
O POVO DE PEDRO VELHO SABE QUE LENIVALDO BRASIL FERNANDES É CORRUPTO.AGORA O MESMO POVO AGUARDA O JULGAMENTO DESSE POLÍTICA QUE PEDRO VELHO-RN NÃO PRECISA !CADEIA NELE!