Na manhã desta segunda-feira, a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, cumpriu agenda administrativa na Governadoria. Recebida pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, ela passou em revista à Guarda de Honra e, em seguida, foi conduzida à reunião com a governadora Rosalba Ciarlini. 

Terceiro estado a ser visitado desde sua posse, o Rio Grande do Norte atraiu a atenção da ministra não apenas por ser um dos maiores produtores de camarão do Brasil, mas porque há interesse em discutir a situação da pesca no estado, questões sobre licenças ambientais e, ainda, a consolidação de parcerias para projetos futuros.

A reunião começou com a questão dos efeitos da chuva no Rio Grande do Norte, sobretudo em relação aos danos causados ao setor da carcinicultura. O secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado, destacou que grandes empresas têm desistido do segmento no estado, a exemplo da Queiroz Galvão que havia investido em uma área de 1.500 hectares no município de Pendências. De acordo com o secretário, a atividade ainda é extremamente rentável, o único problema seriam as cheias do Rio Açu, facilmente controláveis a partir da construção de uma barragem. 

O vice-governador e secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Robinson Faria, assegurou a Betinho Rosado uma solução. “A barragem já está licitada e aprovada, inclusive faz parte do PAC 2 do Governo Federal”, garantiu o secretário. 

O secretário Betinho falou, ainda, sobre o projeto de transformar instalações desativadas em oportunidade para mais de 200 famílias através da carcinicultura familiar. “Queremos transferir esses espaços aos produtores de agricultura familiar; já há toda a estrutura de viveiros e inclusive as de abatedouro. Com um investimento de R$ 130 mil por família paga-se o que foi feito pela Queiroz Galvão”, comentou. 

Sobre a piscicultura, a ministra Ideli Salvatti destacou um projeto visto em recente visita à Bahia que utiliza água salobra dos açudes do interior para criação de peixes. O secretário Betinho Rosado falou que no Rio Grande do Norte existe um projeto semelhante a ser desenvolvido com a criação de Tilápias em açudes, cuja água não serve para beber. A meta, a partir desse projeto, é promover o incremento na renda e a inclusão social nesse segmento, beneficiando agricultores do interior que não contam com muitas alternativas. “Temos 4,4 bilhões de metros cúbicos de água em reservatórios públicos. A potencialidade de águas interiores nos reservatórios do estado é muito grande”, destacou Betinho Rosado.

De acordo com a ministra, a atual política de cortes do Governo Federal incentiva projetos como esses que contemplam ações voltadas para a erradicação da miséria.

Além dos secretários Betinho Rosado e Robinson Faria, estiveram presentes à reunião o secretário Nacional de Aquicultura, Eloy de Sousa; secretário Nacional de Pesca, Felipe Matias; o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln, o deputado federal e presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão, Itamar Rocha ; deputado federal Rogério Marinho; e o secretário de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales.

No tocante aos entraves do licenciamento ambiental a palavra de ordem é simplificar. Segundo a ministra, o que os estados podem fazer é mudar a legislação para dar mais agilidade ao processo. “outros estados já estão fazendo essa simplificação”, disse Ideli Salvatti, e reforçou: “o meio ambiente deve ser preservado; a agilidade do processo de licenças ambientais não quer dizer que todas vão ser aprovadas, mas que uma resposta pode ser dada de maneira mais rápida”. 

De acordo com a ministra, a longa espera é um fator de risco para perda de negócios. “A demora no processo gera desestímulo por parte do investidor, que às vezes chega a esperar anos para saber apenas se o negócio pode ou não ser feito. O que queremos é uma resposta ágil por parte dos órgãos ambientais, até mesmo para que o investidor possa pensar em outras alternativas”, disse Ideli Salvatti. Sobre a questão, a governadora Rosalba Ciarlini apontou que medidas de reestruturação do Idema vão ser estudadas para agilizar esse processo. 

Passar de 300 mil para 3,7 milhões de  toneladas de pescado. Essa é a meta do Governo Federal para o setor no Rio Grande do Norte. A informação foi dada pela ministra Ideli Salvatti e mostra uma perspectiva traduzida em grande benefício para o RN. 

A melhoria será possível graças ao arrendamento de 16 navios que irão trabalhar na costa brasileira e terão o Estado como ponto de apoio. Anualmente, cada país tem uma cota de pesca que, quando não é atingida, vai sendo perdida. O arredamento das embarcações vai gerar a exploração das águas brasileiras e garantir a soberania no tocante à cota de pescado destinada ao país.

O aumento da movimentação atual gera a necessidade da conclusão das obras do Terminal Pesqueiro de Natal. De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, faltam apenas alguns ajustes próprios de final de obra. O novo prazo para entrega do Terminal é junho deste ano, quando o Estado estará sediando a Feira Internacional do Camarão – Fenacam.