Audiência Pública discute medidas de prevenção às enchentes e aprova encaminhamentos

Foto: Rodrigo Rafael

A Assembléia Legislativa vai constituir uma comissão para visitar as áreas do Estado que geralmente são mais afetadas pelas enchentes.
Essa foi uma das decisões da audiência pública realizada nesta quarta-feira(2), no auditório Robinson Faria, para discutir as medidas de prevenção às enchentes.
Estiveram presentes representantes das Secretarias de Recursos Hídricos e do Trabalho, Habitação e Assistência Social, do DER, do Dnocs, da Emparn, do Consórcio Vale Unido e de vários prefeitos.
Foto: Rodrigo Rafael
Audiência foi uma proposição conjunta dos deputados George Soares e Gilson Moura.

No início da audiência, o meteorologista da Emparn, Gilmar Bistrot, alertou que no RN as chuvas serão acima do normal e que as previsões apontam para um inverno rigoroso, como em 2009, que deixou milhares de desabrigados em várias regiões.

“Evidenciamos nos últimos 15 dias aquecimento das águas do Atlântico Sul e um esfriamento nas águas do Atlântico Norte, o que garante chuvas fortes”, disse o meteorologista.
Gilmar Bistrot afirmou que a Emparn está fornecendo os dados técnicos para que sejam tomadas as devidas providências. “A barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com 80% de sua capacidade e a de Santa Cruz também está com grande volume de água”, informou ele.
Para o meteorologista, os dados disponíveis até agora indicam que há grandes possibilidades de enchentes e sangria dos grandes reservatórios.
Além da constituição de uma comissão no âmbito da Assembléia Legislativa para visitar in loco as regiões de risco, a audiência pública aprovou outros encaminhamentos:
– A Defesa Civil ficou encarregada de criar um alarme sonoro que deve ser instalado em comunidades de risco;

– O Dnocs se comprometeu em abrir mais as comportas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, apontada como ação de prevenção.

– Os parlamentares prometeram agilidade a apreciação de uma matéria que será encaminhada pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). O projeto de lei, que ainda será encaminhado para a Assembleia, vai permitir que o Governo do Estado dê uma resposta mais rápida no repasse de verba em casos emergenciais como as enchentes.

– Criação de um Fórum Permanente de discussão sobre os problemas das enchentes com a presença da Defesa Civil, prefeitos, deputados e órgãos ligados ao assunto;

– Criação de um programa estadual de minimização de desastres; e

– Criação de uma lei que descentralize a Defesa Civil para que ela possa atuar com unidades regionais (descentralizadas da capital).
Foto: João Gilberto
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Motta(foto), esteve presente à audiência pública e afirmou que o Poder Legislativo do Estado está cumprindo o seu papel em discutir medidas preventivas às enchentes.

“Tudo que for preciso fazer para evitar que prejuízos voltem a acontecer nas regiões de risco, caso ocorram o registro de enchentes, a Assembléia fará.

Fonte:Blog do Oliveira

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