Política & Políticos – Por Lenilson Costa
GREVE
Professores e técnicos da UERN entram em greve nesta terça-feira
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
Os professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram em assembleia na manhã desta terça-feira na sede da instituição iniciar greve por tempo indeterminado.
Ao todo serão mais de 1 mil professores que irão paralisar suas atividades no seis campi da UERN em: Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Assu e Patú. Segundo o vice-presidente da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), professor Neto Vale, os professores não aceitaram a proposta encaminhada pelo governo na última hora antes da assembléia.
“Nós tivemos uma reunião com os secretários de Administração e Educação do Governo, mas não houve avanço. O Governo condiciona o reajuste de 23,98% de forma parcelada e condicionando ao aumento da arrecadação financeira estadual. Nós acreditamos que o nosso reajuste está dentro do limite prudencial do Estado. Daremos continuidade as negociações, mas em estado de greve ”, explicou Neto Vale.
Após a decisão dos professores, internautas, alunos e professores comentaram na rede social Twiter e a hastag #UERN ficou entre os dez assuntos mais comentados do país. Em Natal, estudantes prometem um protesto nesta terça-feira às 19h na praça do Teatro Alberto Maranhão, Ribeira.
Além do reajuste, os docentes da UERN reivindicam ainda autonomia financeira da instituição, ampliação dos recursos orçamentários e plano de segurança para a instituição entre outros pontos.
A reunião com representantes do governo, realizada na segunda-feira na reitoria da UERN, não trouxe o avanço esperado pela categoria. O impasse está na ausência de um percentual de reajuste e a data para início da reposição salarial.
Durante a reunião de ontem, ao serem cobrados por uma proposta mais contundente, o secretário Anselmo Carvalho citou como grande impasse a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e mencionou a intenção de escalonar em quatro vezes o percentual pretendido pela categoria.
Assim, o reajuste de 23,98% seria repassado em quatro anos. Também foi abordada a possibilidade de estabelecer a primeira parcela de reajuste em setembro, caso o limite prudencial do Estado permita.
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
• Reposição salarial de 23,98% em cumprimento ao Plano de Cargos e Salários;
• Descontingenciamento imediato dos recursos orçamentários da Uern;
• Garantia da Autonomia Financeira da Uern;
• Ampliação dos recursos orçamentários da Uern;
• Universalização do regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
• Liberação de professores para capacitação, conforme programação departamental;
• Criação de creches para servidores da Uern;
• Urbanização dos espaços da Uern;
• Extinção dos Núcleos Avançados de Educação Superior;
• Plano de segurança para a Uern;
• Convocação imediata do Consuni para discussão do Processo Estatuinte;
• Formulação de critérios que tenham como referência a Lei da Ficha Limpa, nas eleições da Uern.
BANCO
BB vence licitação dos Correios e substitui Bradesco no Banco Postal
O novo parceiro dos Correios no Banco Postal pelos próximos cinco anos será o Banco do Brasil. O leilão para escolha do novo correspondente bancário foi promovido hoje (31), na sede dos Correios, em Brasília e o banco estatal venceu o certame com a oferta de R$ 2,3 bilhões.
O Banco Postal oferece serviços bancários básicos ao público nas agências dos Correios em todo o país. Desde 2001, o Bradesco atuava como correspondente bancário, mas o contrato acaba no fim deste ano.
Além do Banco do Brasil e do próprio Bradesco, apresentaram propostas no leilão os bancos Itaú e Caixa Econômica Federal. O vencedor terá que pagar, no dia 2 de janeiro de 2012, R$ 500 milhões referentes ao uso das agências.
O Banco do Brasil já poderá assumir os postos de atendimento a partir de janeiro do ano que vem. O contrato é de cinco anos e seis meses, prorrogável por mais cinco anos. Para participar da licitação, o banco deveria ter ativos totais de, no mínimo, R$ 21,6 bilhões e patrimônio líquido de pelo menos R$ 2,16 bilhões.
Segundo os Correios, em dez anos de operação, o Banco Postal tem mais de 10 milhões de contas abertas e está presente em 5.266 municípios (6.192 agências). Uma capilaridade que permite a inclusão bancária em 95% do território brasileiro.
Da Agência Brasil.
Getúlio diz que governo quer dialogar com servidores
O deputado Getúlio Rêgo, líder da bancada do governo disse nesta terça feira, dia 31, que o Executivo e os servidores em greve devem ter um relacionamento civilizado. Segundo ele, a administração está contendo gastos para retornar aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para atender as reivindicações.
“O governo está aberto ao diálogo. Temos que buscar alternativas que garantam o atendimento dos servidores, com responsabilidade. Tenho a convicção que o nosso papel é ajudar o governo a garantir a sustentabilidade financeira do Estado, para na hora que for possível, implantar os benefícios aprovados pelas leis”, afirmou.
Também nesta terça feira, o deputado Antônio Jácome –PMN sugeriu que a Assembleia Legislativa faça uma reunião de líderes e constitua uma comissão de parlamentares para dialogar com uma representação do governo que tenha resolutividade. ‘É preciso uma discussão com maturidade. A bagunça não vai levar a lugar nenhum. É preciso que se tenha serenidade para se chegar a uma solução do problema das greves”, disse.
Outras informações
Assessoria de Imprensa da AL/RN
COMBATE
Antônio Jácome reapresenta Projeto de Lei que combate o Tabagismo
Na sessão de hoje, 31 de maio, Dia Mundial Sem Tabaco, o deputado Antônio Jácome reapresentou o projeto de lei que visa proibir o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco.
O projeto que será novamente debatido e votado na Assembléia Legislativa do RN, foi apresentado há dois anos e aprovado no Poder Legislativo e vetado pela então Governadora Vilma de Faria.
No Dia Mundial Sem Tabaco, Jácome ocupou a tribuna para destacar a importância da data, fazendo menção de estudos realizados por diversas organizações governamentais e não-governamentais. Índices comprovam que a expansão do tabagismo no RN é algo grave e exigem a implementação de políticas públicas.
O Projeto de Lei apresentado é similar a lei aprovada e em vigor em Estados como Santa Catarina e São Paulo, tem o apoio de movimentos como a Aliança pelo Controle do Tabaco – ACT, formada por mais de 300 organizações que militam pelo enfrentamento ao tabagismo no mundo e que assessorou o Governo Paulista na regulamentação da lei aprovada com este fim no maior estado do pais.
“Os ambientes livres de fumo previstos pelo nosso projeto de lei pretende preservar o direito de todos à saúde, fumantes e não fumantes, sejam eles os freqüentadores dos ambientes coletivos, sejam eles os trabalhadores que ali exercem sua atividade e o RN com certeza será mais um dos estados do Brasil a banir os fumodromos e regulamentar em seu ordenamento jurídico a criação de ambientes fechados livres de tabaco”, relata Antônio Jácome.
Assessoria de Comunicação Gabinete Dep. Antônio Jácome
Suzy Noronha
Suzy Noronha
A hora da reforma política
“Nosso sistema deu claros sinais de esgotamento. Creio que o importante é não perder a oportunidade de por na mesa todas as questões incômodas, que carecem de solução”
A Comissão da Reforma Política do Senado encerrou recentemente seus trabalhos e, de forma célere, aprovou importantes mudanças nessa agenda. O passo seguinte será a avaliação das propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, pelo plenário da Casa. Foram definidos, entre outros temas, o fim da reeleição para cargos do Executivo e a ampliação do mandato para cinco anos, o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais e o estabelecimento de cotas para mulheres nas listas partidárias.
O sistema político-eleitoral e o modelo de financiamento das campanhas são o nó górdio da discussão. Hoje, o eleitor pode escolher entre votar nominalmente ou na legenda partidária. Essa dupla opção não se mostrou, contudo, suficiente para diminuir o fosso entre eleitor e eleito, fato a dificultar o controle social mais ativo da representação parlamentar. É fato notório que os cidadãos também não reconhecem os partidos como plataformas de caráter programático e doutrinário. Isso mina as bases da nossa democracia.
O sistema político-eleitoral e o modelo de financiamento das campanhas são o nó górdio da discussão. Hoje, o eleitor pode escolher entre votar nominalmente ou na legenda partidária. Essa dupla opção não se mostrou, contudo, suficiente para diminuir o fosso entre eleitor e eleito, fato a dificultar o controle social mais ativo da representação parlamentar. É fato notório que os cidadãos também não reconhecem os partidos como plataformas de caráter programático e doutrinário. Isso mina as bases da nossa democracia.
Os principais partidos defendem propostas divergentes para resolver a questão. O modelo aprovado na Comissão do Senado é o voto em lista fechada – que coloca o foco na escolha do partido e não dos candidatos. Nesse sistema, os candidatos são definidos hierarquicamente em lista, e, após a apuração dos votos, cada agremiação conhece o número de vagas a que tem direito. Os eleitos saem das listas partidárias, obedecendo a uma ordem previamente estabelecida.
Para muitos, esse modelo aumenta a influência das oligarquias, mas o poder maior dos dirigentes não ajuda a fortalecer o sistema partidário. Julgam, que somente, no futuro, com o amadurecimento do processo político e da nossa democracia é que a lista fechada deve prosperar. O formato deverá ser o ápice de um processo de credibilidade contínua dos partidos junto ao eleitor, até o momento em que seja indiferente um nome ou uma sigla na decisão do voto. Fechar a lista seria – na ótica de seus opositores – cassar o direito da escolha.
Outros defendem o voto distrital, em que cada estado ou município é dividido em distritos. Num distrito, cada partido apresenta um candidato e é eleito apenas um representante local, tal como em eleição direta para o Executivo. Esse é o formato uninominal. Já o chamado distritão preconiza que cada estado ou município seja um único e grande distrito e, nesse caso, são eleitos os mais votados, independentemente do partido a que pertencem. Isso equivale a uma eleição majoritária para deputados e vereadores.
Julgo ser ideal a adoção do sistema distrital misto, com lista fechada para as eleições dos deputados e vereadores. Uma proporção das vagas é definida por meio de uma disputa majoritária nos distritos, imprimindo caráter de maior representação e proximidade com o eleitor. O restante das cadeiras sai dos votos nos partidos, que determinam os seus candidatos na lista fechada. O processo fortalece as siglas, na medida em que os cidadãos serão disciplinados a optar por um ideário, abandonando o personalismo, que marca nossa história republicana.
O financiamento de campanha eleitoral é outro tema espinhoso. Não acredito no financiamento público exclusivo, porque essa modalidade não é garantia de eliminação de ilegalidades, tais como o caixa dois, compra de votos ou enriquecimento ilícito dos maus políticos.
As empresas podem e devem continuar a fazer doações, mas é preciso que seja um processo totalmente transparente e democrático. Avalio até que a pessoa física poderá vir a ter peso maior no financiamento. Mas isso é algo que se dará em horizonte de tempo mais largo. O que precisamos agora é oferecer condições para que não se perpetue o atual processo eleitoral, uma competição de quem tem e quem não dispõe de fontes próprias de financiamento. Devemos ter patamar mínimo de isonomia nessa competição.
Nesse sentido, o modelo distrital misto, em relação ao atual sistema, tem a vantagem de tornar as eleições menos dispendiosas, porque os candidatos dos distritos disputam os votos em uma área geográfica mais restrita e não há campanhas individuais nas eleições proporcionais, pois o eleitor vota é no partido. Assim, estaremos dando menos peso ao poder econômico na definição das eleições.
A boa governança das sociedades depende da qualidade do sistema político e do grau de representatividade alcançado pelos partidos. Nosso sistema deu claros sinais de esgotamento. Creio que o importante é não perder a oportunidade de por na mesa todas essas questões incômodas, que carecem de solução. Nosso dever é avançar.
Triunfo Potiguar.
APRESENTADO
– Publicado por Robson Pires
O projeto de reeleição da mesa diretora da assembléia legislativa do Rio Grande do Norte deverá ser mesmo apresentado na sessão da próxima quinta feira, 2 de junho, e não mais adiante como estava querendo alguns segmentos estaduais do PMDB. O deputado e atual presidente da Casa, Ricardo Motta, conta com a simpatia da maioria dos seus colegas. Contam que a seu favor ela já conta com o voto de 18 deputados. E tem mais gente vindo em sua direção.
DIRETÓRIOS
PP potiguar está com a grande maioria das comissões e diretórios “caducos” nos municípios
A missão do prefeito Ivan Júnior (Assú) à frente do PP estadual não será tão fácil. Hoje o partido tem 16 prefeitos, 14 vice-prefeitos e 156 vereadores em todas as regiões do Estado. O PP tem filiados nos 167 municípios, mas a grande maioria das comissões e diretórios estão “caducas”.
De acordo com informações registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PP só funciona hoje em 52 municípios. 71 diretórios e 46 comissões provisórias estão caducas. Outro dado importante é que dos 16 prefeitos, apenas sete poderão disputar à reeleição no próximo ano. A meta de eleger cerca de 30 prefeitos não será tão fácil para Ivan Júnior. Em Brasília, nesta terça-feira (31), o prefeito de Assú esperar desembarcar com a documentação oficializando sua posse no pepismo.
