Política & Políticos – Por Lenilson Costa

CONFIRMADOS

Já estão confirmados para participar da festa do São Pedro em Nova Cruz, o vice – governador Robinson Faria, o Presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Mota e a deputada Gesane Marinho. A deputada Gesane Marinho vai marcar presença a convite do vereador Dinho de Primeira Lagoa. A festa contará com a mega Banda Garota Safada.

PAGAMENTO 13º

Governo do Estado paga primeira parcela do 13º no dia 20 de junho

Por determinação da governadora Rosalba Ciarlini, os 100 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte terão o pagamento da primeira parcela do 13º salário transferido para suas contas no próximo dia 20 de junho.

“A determinação da governadora Rosalba para que a secretaria de Planejamento fizesse o provisionamento do 13º e o esforço nos ajustes das finanças do Estado permitiram o cumprimento desta antecipação da parcela do 13º salário”, disse Anselmo Carvalho, secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, SEARH

Serão aproximadamente R$ 90 milhões de reais pagos aos servidores, o que corresponde a 40% do valor do 13º salário. Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 29 e 30. Os primeiros a receber são os servidores com matrículas de 0 a 5. No segundo dia recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.

De acordo com o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, a partir deste mês também será pago o novo piso nacional para professores da rede estadual. Nenhum professor 30 horas receberá menos R$ 890 reais. Anselmo Carvalho também assegurou o pagamento dos professores temporários.

Fim de reeleição para prefeito, governador e presidente será votada nesta quarta

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 39/2011 que trata do fim da reeleição no Poder Executivo e do aumento do mandato para cinco anos será votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta amanhã, quarta-feira, dia 15.

Tomba grava para programa do PSB e diz que vai lutar para consolidar o turismo religioso

Publicado por Robson Pires
Dia movimentado nos estúdios da produtora Peron Produções, em Natal, que recebeu a visita de várias lideranças do PSB do Rio Grande do Norte, que foram gravar para a Propaganda Política Obrigatória. Passaram por lá o ex-governador Iberê Ferreira de Souza, a deputada estadual Márcia Maia e o deputado estadual Tomba Farias, que gravou um spot de 30 “e disse que uma das lutas do seu mandato será para consolidar o turismo religioso, que gera ocupação, renda e desenvolvimento. “Não sei fazer nada pela metade. Quando assumo uma missão me dedico por inteiro, de corpo e alma. Foi assim quando prefeito de Santa Cruz. É assim como deputado estadual. Se ontem fizemos a Estatua de Santa Rita de Cássia, a maior do mundo, hoje a luta é pela consolidação do turismo religioso no Rio Grande do Norte”, enfatiza.

1º secretário do PP nacional teria confidenciado que a presidência do PP potiguar não ficará com Ivan Júnior

Uma fonte pepista, que tem acesso a direção nacional do partido, revelou ao Blog que as chances do prefeito Ivan Júnior (Assú) assumir a direção estadual do PP vêm caindo… Segundo a mesma fonte, até o 1º secretário do PP nacional, Aldo da Rosa, teria confidenciado a informação aos pepistas que não querem mais o partido atrelado a caciques da política potiguar.
O vice-prefeito Paulinho Freire, que torce por Ivan Júnior, admitiu ao Jornal de Hoje da semana passada, que o senador Francisco Dornelles (RJ) quer o partido independente sem ser controlado por forças de outras legendas. Como se sabe, caso Ivan Júnior assuma, quem dará as cartas será o ex-deputado Carlos Augusto Rosado (DEM), esposo e articulador político da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Governadora prestigia posse de Ministros em Brasília

A governadora Rosalba Ciarlini participou da cerimônia de posse da nova ministra de Relações Institucionais, Idelli Salvati, e do novo ministro da Pesca e Aquicultura, Luis Sergio. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (13), no Palácio do Planalto.

Durante a solenidade, a chefe do Executivo potiguar foi citada mais de uma vez pela nova Ministra e pela presidente Dilma Rousseff. Rosalba Ciarlini fez questão de ressaltar a importância de um relacionamento democrático e positivo com o Governo Federal. E na corrida para tornar bem sucedida a articulação política junto ao Planalto, a governadora do RN foi taxativa: os interesses do estado sempre estarão acima de qualquer questão partidária.

A nova Ministra de Relações Institucionais foi contemporânea da governadora Rosalba Ciarlini no Congresso Nacional durante o mandato no Senado Federal. Recentemente, Idelli Salvatti esteve no Rio Grande do Norte como Ministra da Pesca e Aquicultura participando de da Feira Nacional do Camarão, que teve apoio do Governo do Estado.

Governo apóia 184 manifestações juninas no RN

Por Assessoria da FJA
Saiu o resultado do Edital Prêmio Junino 2011,onde o Governo do Estado, através da Secretaria Extraordinária de Cultura/FJA, destina recursos de R$. 376.000,00 para diversos grupos espalhados pela Grande Natal e interior, num total de 47 municípios participantes, nas duas categorias: Festivais e Arraias Juninos e Grupos Juninos (Quadrilhas) para apoiar os festejos desse ano.
Até agora, dos projetos que foram analisados e selecionados pela Comissão Organizadora, a distribuição se deu da seguinte maneira: na categoria Arraias ou Festivais, o número de aprovados foi de 75 na capital e 13 de outros municípios, totalizando 88 projetos, que receberão R$ 1 mil, cada um. Na categoria Grupos Juninos (Quadrilhas) a procura foi inversa, 51 dos projetos selecionados foram originados do interior e 45 da capital, totalizando 96 projetos dos quais, cada um receberá R$ 3 mil. Os contemplados serão convocados para solenidade de concessão dos prêmios até o início da semana que vem.

Rogério Marinho participa de reunião com dirigentes tucanos para discutir eleições 2012

O PSDB reuniu nesta terça-feira (14) os presidentes e dirigentes dos diretórios estaduais do partido em todo o Brasil. O encontro foi o primeiro depois da legenda ter reconduzido para sua presidência o deputado federal Sérgio Guerra. O objetivo da reunião foi fazer um diagnóstico da situação de cada estado assim como o estabelecimento de metas para as eleições de 2012.
O deputado federal Rogério Marinho, presidente tucano no Rio Grande do Norte, participou do evento. No Estado, o PSDB planeja lançar candidatos a prefeito em cerca de 40 cidades, inclusive em Natal.
Sérgio Guerra destacou as dificuldades que serão enfrentadas pelo partido no próximo pleito, em virtude da influência dos recursos do governo federal. O tucano firmou com os dirigentes o compromisso de criar um plano de trabalho para ajudar os diretórios com maiores dificuldades.
Foto: Paula Sholl – PSDB

Walter Gasi participa de reunião no Ministério do Planejamento sobre área do PAC-2

Por Assessoria Caern

O diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), engenheiro Walter Gasi, participa nesta quarta-feira (15), de reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília. Na pauta está a seleção de obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – 2) para o setor de saneamento, direcionadas aos municípios brasileiros com população abaixo de 50 mil habitantes. O convite partiu da ministra Miriam Belchior e o encontro, que reúne dirigentes das companhias estaduais de saneamento, começa às 14 horas no auditório do Ministério, na Esplanada dos Ministérios, bloco K, na capital federal.

Devem ser apresentados durante a reunião, a metodologia de trabalho deste que é chamado de grupo 3 do PAC-2, critérios de seleção de projetos e orientações. O Brasil possui 4.855 municípios com menos de 50 mil habitantes. Neles, vivem 32% da população brasileira. A União está reservando R$ 5 bilhões para este grupo do Programa de Aceleração do Crescimento, dos quais 80% serão financiamentos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para municípios e o restante será proveniente do Ministério das Cidades. Esta fatia de R$ 1 bilhão será destinada às companhias de saneamento, sendo R$ 400 milhões para projetos que envolvem abastecimento de água e R$ 600 milhões para obras de esgotamento sanitário.

Durante o encontro no Ministério do Planejamento, será tratada ainda a questão da implantação de infraestrutura para empreendimentos do programa Habitacional Popular “Minha Casa, Minha Vida”.

Tribunal de Contas do Estado alerta Governo Rosalba sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal

O Tribunal de Contas do Estado, por intermédio do Conselheiro relator, Paulo Roberto Alves, resolve alertar o Governo do Estado sobre a extrapolação dos limites fixados para a despesa total com pessoal, após a publicação do quadrimestre, que se referem os arts. 22, parágrafo único, e 59, § 1º, inciso II, da Lei Complementar Nacional n. º 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em conformidade com a análise realizada pelo Corpo Técnico da Diretoria da Administração Direta – DAD, nos termos da Informação nº 401/2011 – DAD, e consubstanciada na forma do quadro demonstrativo a seguir:
Verificação dos Limites *
Poder
Limite legal
Limite para efeito de Alerta (90%)
Limite Prudencial (95%)
Percentual alcançado
Executivo
49%
44,1%
46,55%
49,42%
* Percentuais calculados sobre a Receita Corrente Líquida.
Em face do exposto, e como ação preventiva para evitar a extrapolação do limite geral da despesa com pessoal, devem ser observadas as restrições estabelecidas nos arts. 22 e 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Registre-se que a ausência da adoção de medidas acautelatórias ou saneadoras, visando a adequar a gestão do Poder Executivo estadual aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, poderá dar causa ao cometimento de irregularidades fiscais, sujeitando a autoridade responsável a sanções, a teor do disposto no art. 73 do referido diploma legal.
Fonte: TCE/RN

Deixar um comentário