Lei do piso salarial dos agentes de saúde e de endemias será regulamentada
O projeto de Lei que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias será regulamentado através de minuta pelo Ministério da Saúde.
A decisão foi tomada hoje (2) durante audiência entre assessores do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma comissão especial de parlamentares e membros da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs).
A deputada federal Fátima Bezerra (PT), autora da Emenda Constitucional 63/2009, que instituiu o piso para a categoria, participou da reunião.
Ela e os demais parlamentares presentes se comprometeram em, junto com a Conacs, acompanhar a elaboração da minuta e trabalhar para que o trâmite seja o mais rápido possível na Câmara Federal.
Em reunião com Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias (Sindas) dia 27, Fátima Bezerra também se comprometeu em realizar grande audiência pública para discutir o assunto em Natal.
COSMO MARIZ em 5 de agosto de 2011
A EMENDA 63/2010 É CLARA E INDISCUTÍVEL:
§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.
“LEI FEDERAL DISPORÁ”, ENQUANTO NÃO TIVER UMA LEI ORIGINÁRIA DO EXECUTIVO REGULAMENTANDO ESSA EMENDA, O RESTO É BALELA, E CAPTAÇÃO DE VOTOS”. MINUTA? QUE HISTÓRIA DE MINUTA COMPANHEIROS.
JÁ COMEÇOU MAIS UMA ETAPA DE ENGANAÇÃO RELACIONADA AO PISO NACIONAL. SERÁ QUE ESTOU ENGANADO? VEJAMOS A SEGUIR:
SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE, É LAMENTÁVEL A INFORMAÇÃO QUE SEGUE NESSA POSTAGEM, MAS TENHO QUE FAZER ESSE ALERTA PARA CATEGORIA. “O QUE ESTÁ SENDO FEITO MAIS UMA VEZ EM TORNO DA DISCUSSÃO DO PISO NACIONAL É UMA AMARRAÇÃO POLÍTICOPARTIDÁRIA COM OS MAIS PODEROSOS CABOS ELEITORAIS (ACE E ACS)”. EXPLICO: NA CAMPANHA DE PRESIDENTE OCORREU O MESMO, A ELEIÇÃO PASSOU E PISO NACIONAL NADA. MAS AGORA QUE SE ANTECEDE O PLEITO ELEITORAL DE 2012, ESTÁ SE FAZENDO A CAMPANHA ELEITORAL ANTECIPADA MAIS BEM FEITA QUE O BRASIL JÁ VIU, ISSO DE FORMA TRAVESTIDA É CLARO. A REGULAMENTAÇÃO DO NOSSO PISO, NÃO PODE SER FEITA COM PL DE SENADORES E NEM DE DEPUTADOS! MAS POR QUE TRAMITAM TANTOS PL´s DESSES PARLAMENTARES, SE ELES MESMOS SABEM QUE ESSES PL´s NÃO PODEM SER APROVADOS? TODOS SABEM QUE NOSSO PISO SÓ PODE SER REGULAMENTADO COM UM PL DA CHEFE DO EXECUTIVO ( Pte. DILMA ), POR IMPLICAR NO AUMENTO DAS DESPESAS DA UNIÃO.
POR QUE OS GOVERNADORES, PREFEITOS E SECRETÁRIOS DE SAÚDE SEMPRE COLOCARAM DIFICULDADES NA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS AGENTES DE SAÚDE, E AGORA, ESTÃO TODOS UNIDOS DE MÃOS DADAS NESSA DISCUSSÃO? SERÁ QUE ESTÃO PREOCUPADOS CONOSCO OU COM SUAS REELEIÇÕES E MANUTENÇÃO DOS CARGOS ? TENHA SANTA PACIÊNCIA, OS AGENTES DE TODO BRASIL ESTÃO MAIS UMA VEZ SENDO TRATADOS COMO TOLOS, INCLUSIVE NO RN. O QUE ESTÁ ACONTECENDO DE FATO, É O PREPARO DO TERRENO PARA SE ELEGER A MAIOR BANCADA GOVERNISTA DE PREFEITOS E VEREADORES QUE ESSE PAIS JÁ VIU, POIS SERÃO MAIS DE 300.000 CABOS ELEITORAIS GRATUITOS COM AUTORIDADE, OS QUAIS NENHUM CANDIDATO DE OPOSIÇÃO TERÁ, POIS OS ACE E ACS TÊM INFLUÊNCIA COM 100% DO ELEITORADO BRASILEIRO. POR ISSO COLEGAS, SE JUNTEM A MIM E DIGAM AOS POLÍTICOS PICARETAS: “SEM PISO SALARIAL ANTES DAS ELEIÇÕES É NÃO AOS POLÍTICOS ENROLÕES”.
LEIA AS POSTAGENS DOS LINKs ABAIXO E ENTENDA MELHOR MEUS ARGUMENTOS:
http://cosmomariz.blogspot.com/2011/01/piso-nacional-dos-agentes-de-saude.html
http://cosmomariz.blogspot.com/2011/05/piso-salarial-nacional-dos-agentes-de.html