Assembleia Legislativa se instala em Mossoró
Fotos:João Gilberto
Acaba de iniciar, em Mossoró, a sessão solene de instalação da Assembleia Intinerante, realizada na Câmara Municipal de Mossoró. Em seguida, os deputados estaduais prosseguem com a sessão plenária, dentro da qual está prevista a votação de 19 Projetos de Lei, sendo eles oriundos do Governo do Estado, da Procuradoria Geral de Justiça do RN e dos próprios parlamentares. Participam da sessão 16 deputados, além da governadora Rosalba Ciarili, o vice-governador Robinson Faria, a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, vereadores de Mossoró e Natal, secretários do estado, entre outras autoridades.
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta falou da satisfação de realizar a segunda sessão intinerante em Mossoró, justamente num momento em que a cidade festeja a libertação dos escravos. “Estamos felizes por estarmos aqui, trazendo as atividades da Casa para perto da população de Mossoró. Teremos votações importantes para a cidade”. O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Francisco José Junior, declarou que a presença do parlamento estadual na cidade e a descentralização das ações da Assembleia é motivo de satisfação para o povo de Mossoró. “Estamos felizes com a presença do governo e da Assembleia aqui”, declarou.
Entre os projetos da pauta, três foram encaminhados pela Procuradoria Geral de Justiça do RN, solicitando melhorias para os funcionários do Ministério Público. Entre as matérias, está uma que prevê um reajuste de 10% sobre a remuneração de servidores do quadro de auxiliares administrativos do órgão. Outro Projeto de Lei Complementar estabelece a criação de gratificações especiais para os servidores e o terceiro trata da alteração da data de pagamento do auxílio alimentação dos funcionários. Tais projetos tramitaram por seis Comissões Parlamentares da Casa, nas últimas duas semanas.
Os deputados também devem apreciar e votar um projeto que prevê adequações do Plano Plurianual (PPA) em vigor. Além disso, outras quatro matérias passam pela avaliação dos parlamentares, são elas: o Projeto de Lei que altera a remuneração dos cargos públicos do quadro funcional do Magistério Público Estadual e outro que institui o Programa de Proteção aos professores da Rede Pública de Ensino do RN. Serão votados, ainda, o Projeto que solicita a criação do Programa Bombeiro-mirim, no Corpo de Bombeiros do RN e outro que dispõe sobre denominação da Unidade Hospitalar Regional do Seridó, em Caicó. Os deputados devem votar mais 11 projetos de utilidade pública.
