Novo horário de funcionamento da Assembléia começa na segunda-feira
O novo horário de funcionamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa na próxima segunda-feira (19). Os trabalhos legislativos serão realizados das 8h às 15h. Projeto de Resolução alterando o horário de funcionamento da AL já foi aprovado e publicado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Com a mudança, as sessões ordinárias da Casa passam a ser realizadas pela manhã e terão início às 10h30. As reuniões das comissões temáticas passam a ser realizadas antes das sessões, às 8h30 e as sessões solenes às 9h. Pelo novo horário as audiências públicas passarão a ser realizadas no período vespertino, a partir das 14h30.
Câmara de Caicó segue Assembleia Legislativa na inclusão de pessoas com Síndrome de Down
A Câmara Municipal de Caicó será a primeira do Estado a seguir o exemplo da Assembléia Legislativa e promover a inclusão de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho. O presidente do legislativo municipal, vereador Leleu Fontes, esteve hoje (16) na Procuradoria da ALRN para tratar deste assunto.
Leleu foi à Procuradoria da Assembléia para conhecer detalhes do projeto. Em Caicó, a Câmara já mantém uma parceria de longa data com a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais: “Esse gesto do presidente Ricardo Motta foi muito louvável e nós queremos adotar a idéia, encampando esta luta em prol das pessoas com deficiência”, disse.
Procuradores e assessoria jurídica da ALRN participam de curso de atualização em Direito Previdenciário
O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) está promovendo um curso de atualização em Direito Previdenciário para os procuradores, assessoria jurídica e servidores da Assembleia Legislativa. As aulas desta semana (12 a 16) estão sendo ministradas pelo procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), Juan Pablo Couto de Carvalho.
Um dos módulos do curso foi destinado à Emenda 47, a chamada PEC Paralela, aprovada em 2005. A Emenda Constitucional nº 47/2005 objetivou amenizar os efeitos da Emenda Constitucional 41/2003, em especial no que diz respeito à paridade entre ativos e inativos, integralidade dos proventos, isenção de contribuição para os portadores de doença grave especificadas em Lei e inclusão das donas de casa no regime previdenciário.
Na próxima semana outra turma participará do curso de Direito Previdenciário e de acordo com o diretor do ILP,professor Mizael Barreto, a etapa seguinte será a oferta do curso de atualização em Direito Administrativo.
Mineiro manifesta preocupação com atraso das obras de mobilidade
O deputado Fernando Mineiro-PT está muito preocupado com o atraso no início das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014, na capital e na região metropolitana. Segundo ele, no relatório da Fifa, Natal é a única cidade que será sede do campeonato que aparece com o registro “projetos em elaboração”.
– Nas outras cidades, há mais informações, como “em licitação” ou “contratada”. Esse atraso em Natal e na região é uma gravidade. Para a realização da Copa, o estádio basta. Para as obras de mobilização há necessidade de pressão da sociedade – disse.
Mineiro disse que a realização da Copa do Mundo é uma boa oportunidade para se avançar nessas obras, mas essa possibilidade para se concretizar precisa de ação e defendeu a realização de uma campanha “obras de mobilização já”.
Outras informações:
Assessoria de Comunicação ALRN
