Projeto que prevê empréstimo para o Governo será votado na CCJ próxima terça-feira

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação adiaram para a próxima terça-feira a apreciação e votação do Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado que prevê o empréstimo de US$ 540 milhões junto ao Banco Mundial. Durante a 21ª sessão ordinária da Comissão, realizada na manhã de hoje, o presidente Agnelo Alves informou que não houve tempo hábil para analisar as respostas enviadas pelo Executivo aos questionamentos feitos pelos membros da Comissão. O documento chegou às mãos dos deputados Tomba Farias, Ezequiel Ferreira, Fernando Mineiro e Larissa Rosado – membros da Comissão – durante a sessão de hoje, o que segundo eles, os impedem de dar um parecer embasado.

Ao iniciar a sessão, o deputado Agnelo Alves destacou que a Comissão a qual é presidente tem a obrigação de examinar a legalidade e constitucionalidade de todos os projetos, independente de serem oriundos do Governo do Estado, ou não. No entanto, o parlamentar argumentou que não será possível votá-lo em regime de urgência, como solicitou os representantes do Estado. “É uma responsabilidade grande e precisamos fazer um exame criterioso. Espero que não se crie a impressão de que estamos postergando a análise. Mas percebemos que a matéria possui desequilíbrios quanto à distribuição dos recursos às secretarias beneficiadas”, declarou Agnelo, que deverá ser o relator do Projeto, que destina o investimento ao reforço do potencial hídrico do estado.

Na ocasião, o deputado Fernando Mineiro afirmou que o adiamento da análise do Projeto será importante para que a Assembleia Legislativa ajude a melhorá-lo. “Não queremos que haja desperdícios dos recursos. Nenhum dos deputados desta Casa disse que não aprovaria a matéria. Mas a resposta do Governo veio descrita em cerca de 20 páginas. Precisamos nos debruçar sobre isso com cuidado”, disse. Os demais membros da Comissão concordaram com Mineiro e decidiram adiar a votação da matéria, sob o argumento de que irão estudar o documento enviado pelo Executivo.

 Além do debate em torno do empréstimo, os representantes da CCJ aprovaram, por unanimidade, dois Projetos de Lei na sessão de hoje, ambos de iniciativa da deputada Larissa Rosado. O primeiro deles institui o Programa de Saúde do Homem no Rio Grande do Norte e o outro trata da criação do Programa de Proteção aos Professores da Rede Pública do RN. As duas matérias seguem, agora, para o Plenário da Casa, onde serão apreciadas e votadas pelos demais parlamentares. Os membros da Comissão ainda aprovaram mais sete projetos de utilidade pública durante a sessão.

Servidores estaduais pedem apoio à AL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), recebeu na manhã desta terça (27) representantes dos servidores das secretarias estaduais de Educação, Tributação e da Procuradoria Geral de Educação (PGE). Na presença dos deputados Larissa Rosado (PSB) e Fernando Mineiro (PT), as categorias solicitaram o apoio da AL para que seja cumprido um acordo feito com o governo estadual para o pagamento dos seus planos de carreira. Segundo os servidores, um acordo proposto pelo próprio Estado no último dia 8 de julho prometia a efetivação de 70% dos planos de carreira, a partir deste mês de setembro, em quatro parcelas.

O presidente da Assembleia disse apoiar a causa e que agirá como intermediador na solução do impasse, procurando a Casa Civil o mais rápido possível. Os servidores alertaram que não querem greve, mas que um indicativo está previsto para o próximo dia 4 de outubro.

Sucessos do samba serão relembrados amanhã na Assembleia Cultural

 A banda Linha de Passe vai se apresentar na 70ª edição da Assembleia Cultural, que acontece nesta quarta-feira (28), no salão de eventos da Assembleia Legislativa, a partir das 18h. O evento também terá a participação da banda 3 da Matina e a exposição “Sensibilidade e devaneio de pincéis”.

 O grupo Linha de Passe é considerado um dos grandes representantes do samba potiguar e tem um repertório de sambas refinados. Aliando amizade, simplicidade e personalidade nos arranjos musicais, a banda procura reproduzir no palco a áurea boêmia e poética que envolve a música popular brasileira.

O quarteto é composto por Ayrton Neto (voz e percussão), Alex Amorim (voz e percussão), João Henrique (voz e cavaquinho) e Stênio Medeiros (voz e violão) Eles fazem do samba o ponto de encontro da alegria, amizade, entrosamento e da celebração à boa música.

A entrada é gratuita.

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