Ricardo Motta recebe comitiva de Angra dos Reis que veio a Natal conhecer funcionamento da TV Assembleia

Pte Ricardo Motta com o presidente e vice da Câmara de Angra dos Reis. Antônio Cordeiro (E) e José Antônio de Gomes (D)
A TV Assembléia foi o canal legislativo escolhido entre os seus congêneres, no país, para servir de modelo de funcionamento e estruturação da TV Câmara do município de Angra dos Reis (RJ). O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, recebeu esta notícia do presidente do legislativo daquele município, vereador José Antônio de Gomes, que está em Natal desde ontem (15/9) com uma equipe técnica para conhecer mais detalhes da TV Assembléia.

José Antônio disse que numa pesquisa acerca das TVs legislativas do país, o canal legislativo norte-rio-grandense se sobressaiu sobre os demais, quanto à sua programação e estrutura: “Tivemos ótimas informações de que a TV de vocês é a melhor referência e funciona para valer, com uma estrutura enxuta e programação diversificada. Vocês desbravaram esse caminho e agora queremos aprender como se faz”, disse o parlamentar.

Além do presidente da ALRN, a comitiva angrense foi recepcionada por Cícero Torquato, presidente da Fundação Djalma Marinho, entidade mantenedora da TV, e da diretora da TV Assembléia, jornalista Geórgia Nery, que fez um histórico de todo o processo de criação, desde a inauguração, em 2003, até sua transmissão em canal aberto.

Ricardo Motta discorreu sobre as atividades legislativas e os projetos executados na Casa: “Nos sentimos muito honrados por essa escolha e iremos colaborar no que for necessário”.

Gustavo Carvalho propõe sistema de cotas na UERN para portadores de necessidades especiais

Fotos: João Gilberto

O deputado Gustavo Carvalho (PSB) apresentou projeto de lei destinando 5% das vagas dos cursos de graduação da UERN a pessoas portadoras de necessidades especiais. Gustavo disse que a iniciativa está em sintonia com a constituição federal, no sentido de promover o apoio e a integração destas pessoas à vida comunitária.

 “O alto nível da seleção para ingresso no ensino superior, em especial os exames vestibulares, acaba por favorecer um pequeno número de estudantes com mais oportunidades, treinados e habilitados e com mais chance de sucesso”, disse o deputado.

O deputado citou os jovens Kalina, Manuela e Felipe, portadores de Síndrome de Down que ingressaram recentemente na ALRN e elogiou a iniciativa da gestão do presidente Ricardo Motta de promover a inclusão destes jovens.

Isenção de tarifa sobre frente deixa sal do RN mais competitivo

O deputado Leonardo Nogueira- DEM disse hoje, dia 14 que a prorrogação por mais cinco anos da isenção da tarifa adicional sobre o frete deixa o sal do Rio Grande do Norte mais competitivo, já que o produto similar importado do Chile chega ao Brasil mais barato e livre de tarifas.

Leonardo disse que a emenda de autoria do deputado Henrique Alves, aprovada na Câmara Federal ainda será analisada no Senado e entrará em vigor em janeiro do próximo ano e se estenderá até janeiro de 2017.

“A isenção foi prorrogada atendendo a uma reivindicação dos salineiros do Estado. A indústria salineira potiguar responde por 95 por cento do sal extraído no Brasil. Além da prorrogação, foi aprovada uma medida antidumping para taxar em 35,4 por cento o sal chileno. Com essas duas vitórias, acabam definitivamente as ameaças à produção de sal no Rio Grande do Norte”, afirmou.

O parlamentar mossoroense disse ainda que requereu da governadora Rosalba Ciarlini-DEM a intervenção junto ao ministro da Integração Nacional, para a inclusão do canal do sal, no rio Apodi-Mossoró, no projeto de transposição do rio São Francisco.

Segundo ele, essa obra garantirá a salinização do rio. Hoje, as salinas são prejudicadas porque na altura do rio do Carmo, a água doce se mistura com a do mar, trazendo prejuízos para a produção.

Secretaria Estadual de Saúde gasta 68% com pessoal

Fotos: João Gilberto

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira, 15, a equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde Pública, para a prestação de contas do segundo trimestre de 2001. A prestação de contas é uma exigência da Lei Federal 8.689 para que os gestores da saúde mostrem um balanço de ações ao Poder Legislativo. O secretário de saúde Domício Arruda se disse preocupado com a distribuição de gastos do órgão. “Hoje gastamos 68% com a folha de pessoal, isso sem falar nos prestadores de serviço, como limpeza e alta complexidade. E apenas 2,7%, ou R$ 7,2 milhões, em investimentos como reformas e novos equipamentos”, afirmou o secretário.

Na ocasião, o secretário Domício Arruda, revelou que a receita da secretaria neste período foi de R$ 287 milhões, sendo que 221 foram repasses do Tesouro. “Os dados evidenciam que a receita depende muito do nosso tesouro, por isso, é importante discutir uma nova forma de financiamento da saúde no Brasil. Não podemos empregar toda nossa receita com pessoal, e já estamos buscando soluções com a administração. Devemos buscar inclusive o apoio da Assembleia para solucionar este quadro”, defendeu Domício Arruda. Hoje a secretaria tem 16.500 servidores.

Os dados da secretaria mostram que o Governo do Estado gastou com a compra de medicamentos de demanda judicial mais de R$ 5 milhões. “Nossa esperança é a regulamentação de uma lei federal já aprovada que define de uma vez por todas quais os medicamentos que devemos fornecer”. As dívidas da secretaria receberam especial atenção durante a explanação. “Tivemos que renegociar e começar a pagar uma dívida com a empresa Linde Gás, no valor de 6 milhões. Esta empresa ficou mais de 10 meses sem receber e ameaçou suspender o fornecimento de gás medicamentoso. Mesmo assim a dívida que recebemos da gestão anterior chega a R$ 52 milhões”.

Na prestação de contas, o secretário Domício Arruda, destacou que trabalha para que o Rio Grande do Norte continue melhorando os dados de transplante. “Queremos até o fim do ano, acabar com a fila de espera por um transplante de córnea. Apenas três estados conseguiram isso, e pretendemos fazer aqui no Estado. Alem disso, queremos começar a realizar transplantes na cidade de Mossoró, e vamos começar pelo transplante de córnea”.

Gustavo Fernandes participa de Encontro Regional do PMDB em Mossoró

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) participa, nesta sexta-feira (16), do Encontro Regional do PMDB em Mossoró. O evento contará também com as presenças do presidente nacional do partido, Valdir Raupp, do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, do deputado federal, Henrique Alves, e de outros deputados estaduais peemedebistas.

No próximo sábado (24), será a vez de Pau dos Ferros sediar o encontro. Coordenado por Gustavo Fernandes, o Encontro Regional do PMDB, naquele município, tem o objetivo de mostrar a força do PMDB na região do Alto Oeste, principalmente para as eleições em 2012.

Os eventos, que vem acontecendo em diversos municípios potiguares, é importante para mobilizar os militantes do partido nas diversas regiões do RN e também para a organização dos diretórios municipais.

Ministra Ideli garante o pagamento dos restos a pagar de emendas parlamentares

Ao participar nesta quarta-feira (14/9) de um café da manhã com as bancadas do Nordeste e do Norte, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, informou que o governo pretende colocar em dia, até outubro, o pagamento de emendas parlamentares das obras que já estão em andamento. “Esse é o compromisso que vamos perseguir de forma muito insistente”, ressaltou a ministra.

A ministra disse, ainda, que o Ministério da Fazenda deve liberar até outubro cerca de R$ 1 bilhão para o pagamento de outras emendas, além de mais recursos até o final do ano.

A deputada federal Fátima Bezerra, que representou a bancada feminina do Nordeste na mesa em que estava a ministra, elogiou o fato de Ideli Salvatti assumir o compromisso de zerar os restos a pagar para, depois, criar novas previsões de despesas. “Não adianta criar novos empenhos, sem zerar os anteriores”, afirmou Fátima Bezerra.

Ao falar dos empenhos, a ministra Ideli Salvatti disse que presidenta Dilma está se empenhando em agilizar o pagamento dos restos a pagar, no sentido de modificar e simplificar os procedimentos feitos pela Caixa Econômica para liberação dos recursos para obras nos municípios. “Atualmente, uma obra no valor de R$ 100 mil enfrenta a mesma burocracia e confusão que uma obra no valor de R$ 10 milhões. Queremos mudar isso”, afirmou.

A proposta da ministra apresentada à presidenta Dilma é que obras de até R$ 1 milhão tenham um procedimento mais simplificado. “Obra abaixo desse valor deve se fazer o empenho e, logo depois, será feito um depósito da metade dos recursos para não depender de medição e se poder tocar a obra”, explicou.

A ministra Ideli Salvatti aconselhou os deputados a apresentarem emendas que tenham relação com ações e programas prioritários do governo federal, “como creches, unidades básicas de saúde e cobertura de quadras de esporte”.

Pronatec – A deputada Fátima Bezerra aproveitou o encontro da Bancada do Nordeste para pedir empenho aos deputados pela aprovação do PL (Projeto de Lei) 2.134/11,   que cria 7.178 cargos no âmbito do Ministério da Educação. “Este projeto é que vai viabilizar o Pronatec e a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e das universidades públicas”, explicou.

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