Deputados aprovam Orçamento Geral do Estado e entram em recesso parlamentar
Por unanimidade dos 22 deputados participantes da sessão, que ainda está em andamento, foi aprovado agora há pouco o Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2012 que estima a receita em R$ 9.395.362.000,00 e fixa as despesas em igual valor.
Em seu relatório, o deputado Raimundo Fernandes disse que as emendas de despesa são, em sua maioria, destinadas às obras de infraestrutura, prestação de serviços e alocação de recursos para instituições de reconhecido interesse público como a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e o Hospital Varela Santiago.
“É bom que se registre que não há espaço para que se diga que as alterações promovidas pelas emendas parlamentares inviabilizam o planejamento e a execução orçamentária. Na apreciação do Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado a Comissão de Finanças e Fiscalização estudou os números propostos e debateu com diversos segmentos da sociedade, acolhendo as sugestões que lhe pareceram mais adequadas à espécie, na mais absoluta transparência e responsabilidade”, disse.
O relator acolheu 258 emendas, sendo duas delas coletivas destinando recursos para o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. As emendas individuais apresentadas pelos deputados, no valor de R$ 1,5 milhão por cada um, somam R$ 36 milhões.
Agora, os deputados iniciaram a discussão do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015. Amanhã será realizada a última sessão deste ano e logo em seguida começa o recesso parlamentar.
