Rogério Marinho critica “insegurança jurídica” causada por ações da gestão Carlos Eduardo
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) lamentou o ambiente de insegurança jurídica que afasta os investidores da capital potiguar. O parlamentar citou os casos da construção do Hotel da BRA na Via Costeira e a obra da Marina de Natal, dois exemplos deste problema que se arrastam desde a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).
“Nós temos em nossa cidade um ambiente de insegurança jurídica que afasta empreendedores e faz com que Natal perca investimentos privados, que poderiam propiciar geração de emprego e renda para muitos natalenses”, disse Rogério durante o programa “Pensar Natal” desta sexta-feira (27) na 96 FM.
Sobre a Marina, o parlamentar lembrou que o projeto foi “anunciado pelo prefeito anterior como fato consumado, mas ele não levou em consideração a necessidade de fazer a regulamentação da área de proteção ambiental próxima ao Forte dos Reis Magos. Por não ter feito seu dever de casa, os investidores atraídos ainda em 2007, desistiram desse investimento”.
Com relação ao Hotel da BRA, na Via Costeira, Rogério lembrou que o empreendedor iniciou as obras após cumprir suas obrigações, como a retirada dos licenciamentos e do alvará de construção. “Foi fiscalizado pelo município e quase no final do projeto constataram que havia um andar a mais. Estamos há quatro anos aguardando o final dessa confusão. Por enquanto temos apenas um elefante branco abandonado bem perto do nosso principal cartão postal que é a praia de Ponta Negra”, disse.
Para o parlamentar, as administrações dos últimos 10 anos em Natal, pecaram pela falta de um “planejamento público”. “E quando o investidor sente que há insegurança jurídica no seu empreendimento, vai a procura de outra cidade”.
“A lei existe e tem que ser cumprida, seja para pobres ou ricos. Ela não pode ser objeto de conveniência pessoal ou poder midiático do governante de ocasião, que por uma circunstância política de momento, entende que é melhor passar por cima da legislação para ficar bem com a opinião pública. Governar não é fazer teatro, mas cumprir a lei e respeitar o que diz nossa Constituição”, finalizou Rogério.
O programa “Pensar Natal” é transmitido de segunda a sexta-feira, às 13h, na rádio 96 FM. Edições anteriores do programa podem ser encontradas no site www.rogeriomarinhopsdb45.com.br.
