Governo do RN assina convênios para elaboração dos planos de resíduos sólidos e anuncia construção de 1285 cisternas no interior
A destinação correta dos resíduos sólidos e a construção de aterros sanitários reuniram a governadora Rosalba Ciarlini e autoridades no Palácio Potengi, na manhã desta terça-feira (6), para a assinatura de dois importantes convênios para o Rio Grande do Norte. Os pactos firmados com a Caixa Econômica Federal são referentes à elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos das regiões do Seridó, Alto Oeste, e Agreste. Na ocasião também foi assinado um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção dos aterros sanitários do Seridó e Alto Oeste.
O valor global dos convênios é de R$ 25 milhões, dos quais R$ 22 milhões são para a construção do aterro sanitário do Seridó e do Alto Oeste, e mais R$ 3 milhões, provenientes do Ministério do Meio Ambiente, serão utilizados para a contratação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e os planos intermunicipais de resíduos sólidos para as regiões do Alto Oeste, Seridó e Agreste. Os recursos financiarão o diagnóstico do que é necessário para atender 108 municípios com uma população de mais de um milhão de habitantes.
Além dos valores mencionados, mais R$ 8,6 milhões serão destinados para a construção de 1.285 cisternas no interior do Rio Grande do Norte. Caicó, Campo Redondo, Jaçanã, Jardim de Piranhas, Lagoa D´anta, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Serra Caiada, Tangará, Timbaúba dos Batistas e Serra Negra foram os municípios escolhidos de acordo com demandas constatadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A governadora Rosalba Ciarlini falou sobre a importância dos convênios destacando a melhoria da saúde dos norte-rio-grandenses. “A construção dos aterros e a e a elaboração dos planos são importantes para a preservação do meio ambiente e garantia de saúde para a população. Apenas 4,2% das cidades do RN têm a destinação correta do lixo. Estamos fazendo aterros controlados, com toda a sistemática importante. Tudo isso é importante para trazer mais saúde à população”, afirmou.
A governadora declarou que a construção dos aterros é necessária, já que os consórcios do Seridó e Alto Oeste, que compreendem 69 municípios, serão beneficiados. Há ainda a proposta para a regionalização do Agreste, consórcio que será composto por 39 cidades. A contrapartida do Governo do RN será garantir o tratamento dos resíduos sólidos.
Responsável pela proposta da emenda que resultou nos convênios do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, ministro da previdência Garibaldi Alves Filho, frisou que “ambos os projetos assinados são de extrema importância e imprescindíveis para o Rio Grande do Norte, e significam, sem dúvida, a melhoria na qualidade de vida da população”.
Além da governadora Rosalba Ciarlini e do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participaram da solenidade desta terça-feira (6) o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta, que representou os parlamentares da Casa; o secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales; o diretor geral do Idema, Gustavo Szilagyi; o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Roberto Linhares; o superintendente Estadual da Funasa, Roberto Germano, 45 prefeitos e dois representantes de municípios potiguares.
Plano Estadual de Resíduos Sólidos e Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos das regiões do Seridó, Alto Oeste, e Agreste
Os planos traçarão um diagnóstico e farão proposições para a questão dos resíduos sólidos nestas regiões. Esta ação é mais um passo no sentido de fortalecer os Consórcios Públicos Regionais, que são a união dos municípios por região para resolver a questão do destino correto do lixo gerado nas cidades.
Para a construção do Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é necessário o aprofundamento do conhecimento da realidade, o cadastramento das agressões decorrentes da destinação inadequada dos resíduos sólidos urbanos, a capacitação, a montagem de arranjos para compartilhamento do destino final dos municípios com os seus vizinhos e a montagem de um banco de dados com essas informações.
No sentido de apoiar os municípios potiguares, o Governo vem realizando algumas ações com vistas ao fortalecimento da gestão dos resíduos sólidos urbanos, como por exemplo, a formalização de consórcios públicos regionais proposta no Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do RN (PEGIRS-RN).
O Governo do RN tem papel importante em acompanhar através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), tanto a formação, como a implementação dos consórcios. Já está formado o Consórcio Público Regional do Seridó e eleita a diretoria do Consórcio Público do Alto Oeste. Também cabe a convênios do Governo do Estado com o Governo Federal a implantação dos aterros sanitários que irão receber o lixo por região. Os recursos da FUNASA, para a construção dos aterros do Seridó e Alto Oeste, foram obtidos por meio de emenda da bancada federal proposta pelo senador Garibaldi Alves Filho.
