TRT/RN: acessibilidade garantida em audiência da 6ª Vara do Trabalho‏

A importância da garantia da acessibilidade aos portadores de deficiência na Justiça do Trabalho potiguar foi traduzida em prática na tarde de hoje(25), em audiência conduzida pela juíza Maria Auxiliadora Rodrigues na 6ª Vara do Trabalho de Natal.

Uma reclamação trabalhista em que a reclamante pedia na inicial verbas rescisórias em razão de sua demissão do emprego seria apenas mais uma ação dentre as ações que cotidianamente dão entrada na Justiça do Trabalho, se não fosse o fato da empregada ser portadora de deficiência na fala e na audição.

Para realizar a audiência, a juíza Maria Auxiliadora Rodrigues contou com a colaboração de uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), que “funcionou como interlocutora, sem a qual, não seria possível a condução da lide e a discussão dos aspectos do conflito entre as partes” reconheceu a juíza.

As audiências da 6ª Vara comumente ocorrem no período da manhã. “Essa audiência foi marcada para as 14 horas para que nós tivéssemos todo o tempo necessário para a resolução do conflito”, destacou a Auxiliadora.

Ao final, as partes conciliaram e as representantes da empresa Guararapes Confecções S/A e a reclamante conciliaram, e formalizaram acordo, comprometendo-se a empresa a realizar o pagamento de verbas contidas no pedido da reclamante.

Para a juíza Maria Auxiliadora “a precípua função da Justiça é de ouvir as partes. Não se pode falar em acessibilidade sem que uma delas tenha não tenha o direito de ser ouvida. O mínimo que a Justiça podia fazer, neste caso, para conceder dignidade à reclamante, era lhe dar a certeza que havia sido compreendida”, afirmou.

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