Gesane Marinho destaca atuação da Defensoria Pública

A deputada Gesane Marinho (PSD) defendeu melhores condições de trabalho para os defensores públicos do RN e ressaltou a importância de sua atuação na prestação de serviços à população mais carente. A parlamentar mostrou  as estatísticas mais recentes, que apontam para 70.400 atendimentos em 2011, com atuação em 12 mil processos criminais, 10 mil na área da infância e da juventude e a realização de cerca de 19 mil audiências públicas,

Gesane citou que a defasagem no quadro de defensores – atualmente são 40 em todo o Estado – agrava situações como a questão dos presos custodiados, cujos processos poderiam ser agilizados, mas diante da falta de estrutura, continuam gerando despesas para o erário público. O próximo concurso público prevê a contratação de vinte defensores. “Se você for multiplicar o custo mensal de um preso, de três mil e quinhentos reais, pela quantidade que está de forma irregular, vai dar mais de duzentos mil de despesas para o Estado e isso é um número significante”, alertou.

A parlamentar destacou que a grande quantidade de atendimentos em 2011 se soma ainda ao  trabalho social que a Defensoria tem prestado, como Paternidade Responsável, Sol da Liberdade, Defensoria na Comunidade, deslocando serviços para municípios, no caso, Canguaretama, entre outros. “Precisamos estruturar a Defensoria para que a população que não pode pagar advogado possa fazer valer os seus direitos”, afirmou Gesane, que irá prestar homenagens a estes servidores em sessão solene pelo Dia do Defensor, no próximo mês.

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