Emenda de Rogério: Plano Nacional de Educação inclui mudanças no Ensino Médio
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) conseguiu incluir no novo Plano Nacional de Educação (PNE) uma de suas principais propostas para o setor: a flexibilização e a diversificação do ensino médio. A emenda, apresentada pelo coordenador do PSDB na comissão especial que analisa o projeto, entrou no PNE em comum acordo com o relator Angelo Vanhoni.
Para Rogério Marinho, a aprovação do PNE realizada na tarde desta quarta-feira (13) é um importante avanço para o sistema educacional do país, já que o projeto estabelece metas para os próximos 10 anos, deixando objetivos definidos também para as gestões que sucederão o governo Dilma Rousseff (PT).
Outras emendas incluídas no projeto a partir da atuação de Rogério Marinho são a responsabilização dos diretores das escolas públicas de educação básica pelo desempenho dos seus alunos, e a definição do prazo de dois anos para a regulamentação de uma lei que estabeleça as normas de cooperação entre União, Estados e Municípios, a fim de equilibrar os gastos de cada órgão com a área educacional.
Rogério Marinho esclarece ainda que os pontos mais polêmicos do projeto serão votados em separado nas próximas semanas. Entre eles, estão o aumento do investimento em educação para 10% do PIB, a alfabetização das crianças até os seis anos de idade e a criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional para gestores públicos, todas emendas apresentadas por Rogério.
