Deputados vão apreciar vetos do Executivo a sete projetos de lei

A primeira sessão extraordinária a ser marcada pela Mesa Diretora da Assembleia, no segundo semestre legislativo que será iniciado nesta quarta feira, dia primeiro de agosto, vai ser para a leitura de sete vetos integrais a projetos de lei aprovados no final do primeiro período deste ano.

Como os vetos foram encaminhados ao Legislativo ainda no período de recesso, eles foram publicados pelo Executivo no Diário Oficial do Estado do dia 21 de julho. Depois da leitura em plenário eles vão tramitar nas comissões e em seguida apreciados em outra sessão específica para este fim.

Entre os projetos vetados estão os que ampliavam a Região Metropolitana de Natal, para a inclusão dos municípios de Maxaranguape e Ielmo Marinho. Foram vetados, também, o projeto instituindo a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno Obsessivo Compulsório-TOC; o que cria a Semana Estadual de Combate à Obesidade Infantil e o que dispõe sobre a Utilização da Logomarca Disque 100 em Material de Propaganda Turística.

Os outros projetos vetados foram os de criação do Memorial Ruy Pereira dos Santos e o que Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Comunicação de Óbitos ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado.

Deixar um comentário