NOVA CRUZ:Prefeito Cid Arruda reuni secretários e auxiliares para engrenar os trabalhos
Na manhã desta terça-feira, 19 de fevereiro, às 8h30, foi realizada a primeira reunião de ordem técnica com os secretários e seus auxiliares, no Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte de Nova Cruz – NESA. O encontro contou com as participações do Prefeito Cid Arruda Câmara, dos Secretários: Valéria Arruda Câmara – Educação, Márcia Valéria – Assistência Social, Antônio Costa Moreira – Agricultura, José Jeconias Brabosa – Esporte, Rita de Cássia – Saúde, Germano Targino – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Nízia Barbosa – Administração, Gizelda Felipe – Finanças e Controle Orçamentário, Carlos Queiróz – Infra-Estrutura, Jânio Borges – Licitações, Compras e Contratos, e dos procuradores Wanderson Silva Azevedo – Jurídico, Cyrus Benavides – Geral, e a assessoria de comunicação.
O Prefeito Cid Arruda iniciou a reunião destacando que o objetivo é engrenar todas as secretarias funcionando como uma verdadeira equipe de trabalho buscando o melhor resultado final possível. “Fomos à praça pública, montamos um plano de governo e agora precisamos corresponder o nosso povo”, relembrou.
Na sequência, Francisco Dias de Oliveira – contador, explicou a definição da administração pública, a rigidez e a burocracia do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em sua explanação apresentou o Processo de Despesa na Gestão Pública, rotinas e procedimentos; apontou as Leis 4.320/13 de Finanças Públicas, de Licitações e Contratos, e de Responsabilidade Fiscal; diferenciou as despesas correntes e de capital; relatou a Despesa Pública Orçamentária e Extra-Orçamentária; demonstrou a organização e a composição do Processo de Despesa.
Com base nisso, o contador mencionou que o Serviço Público é um processo contínuo não pode sofrer interrupções.
Em seguida, Maria do Socorro Moura de Oliveira – Gestora de Recursos Humanos, abordou a Resolução 030/2012 (TCE) que trata do controle de despesa pessoal, fiscalização direta e a Lei 1066/2003, a qual mostra que o município se tornou responsável pela pessoa física.
Logo depois, Cyrus Benavides – Procurador Geral, atentou para dois pontos: primeiro – como a função dos procuradores tem se definido, ele está encarregado por reunir materiais nos órgãos fiscalizadores para serem tomadas medidas enérgicas e Wanderson Silva responsável pelas questões processuais. Além disso, destacou a diversidade dos problemas jurídicos enfrentados em que aproximadamente sessenta processos que foram recebidos no dia 19 de janeiro, quando a Justiça retornou as atividades.
Adiante Jânio Borges – Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos esclareceu que a Controladoria ocorrerá em três momentos: antes – seguindo os trâmites, durante – verificando se o processo se encontra com falha e depois – conduzindo o processo a Secretária de Finanças, Gizelda felipe, para dá um parecer final e arquivar. “Aprender junto será criterioso ao ser cobrado por qualquer falha no processo”, reiterou o secretário.
O prefeito finalizou a ocasião revelando como é difícil administrar uma cidade de porte médio, Nova Cruz. E aproveitou para agradecer: “Conto com vocês, agradeço a todos por terem aceitado suas funções e juntos encontraremos caminhos para colocar nosso município no rumo certo”, encerrou Cid Arruda.
Prefeito Cid Arruda Câmara recebe membros do Conselho Tutelar de Nova Cruz
Estiveram reunidos com o Prefeito, os conselheiros: Antônia da Silva, Grésia Maria Vieira, Ivanilda Laurentino da Costa, Valmir Bernardino de Oliveira Jr., Zenaide Costa Toge. O objetivo da reunião foi a solicitação da internet, do transporte disponível para atender a demanda de denúncias e do telefone que realize ligações interurbanas.
A situação de emergência no município de Nova Cruz, de caráter administrativo e financeiro, permanecerá em vigor enquanto não forem satisfatoriamente resolvidos e equacionados todos os principais problemas que afligem o município, com o prazo de 90 dias.
Durante a reunião Cid Arruda declarou: “Não houve carnaval em virtude da situação de emergência provocada pela seca e pela calamidade pública em que nosso município se encontra”. E ainda expressou uma das prioridades de sua gestão: “A preocupação é limpar nossa cidade, disponibilizar medicamentos no hospital, combater a evasão escolar”.
“Diante da proporção dos problemas, eu espero encontrar a normalidade administrativa o mais rápido possível”, reiterou Cid Arruda.
O Prefeito declarou que em relação às necessidades básicas solicitadas pelos conselheiros como o carro buscará uma solução junto ao Assessor Parlamentar – Adriano Gadelha da Deputada Federal – Fátima Bezerra, será dado um posicionamento no mês de março. Quanto ao telefone o prefeito esclareceu que existem débitos acumulados da gestão passada e por falta de recursos não foram quitados, e a internet será instalada quando ocorrer à transição do Conselho Tutelar para o novo local.