Presidente cria comissão especial para reestruturação do DNOCS

Henrique Eduardo Alves reuniu-se nesta quinta-feira (14) com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior

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Henrique Eduardo Alves conversa com Miriam Belchior e deputados da Bancada Nordestina – Antonio Augusto

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quinta-feira (14) a criação de uma comissão especial para discutir a reestruturação do DNOCS. A comissão deverá ser instalada na próxima semana. O deputado disse que a comissão é o primeiro resultado prático, depois de duas reuniões com a Bancada do Nordeste, o diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes, e os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e do Planejamento, Miriam Belchior.

Em reunião nesta quinta-feira (14), Miriam Belchior disse que aguarda do Ministério da Integração Nacional um estudo sobre o DNOCS que vai embasar as ações a serem tomadas pelo Planejamento, inclusive o concurso público. “Faremos o que for possível dentro das limitações orçamentárias que dispomos para este ano”, ressaltou a ministra, sem anunciar prazo para o concurso, nem o número de vagas. O DNOCS dispõe de mais de 300 vagas de nível superior. A expectativa é de que metade seja preenchida ainda neste ano.

O presidente reforçou que o DNOCS é o “verdadeiro Ministério do Nordeste”, responsável pelas obras de infraestrutura hídrica na região e de convivência com a seca. São 327 barragens, totalizando 27 bilhões de metros cúbicos de água, além de milhares de poços tubulares. O órgão administra 27 perímetros irrigados, 14 deles no Ceará. O 28° está sendo construído na Chapada do Apodi no Rio Grande do Norte. A transposição do rio São Francisco vai integrar a maioria dessas obras. O início das operações está previsto para 2014 nos eixos Norte e Leste. Henrique Alves disse que espera a revitalização do DNOCS, a exemplo do que já ocorreu com a Codevasf e demais órgãos de desenvolvimento regional como Sudene, Sudam e Sudeco.

Na quarta-feira (13), a situação do DNOCS já havia sido discutida com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A bancada, sob a coordenação do deputado  Pedro Eugênio (PT-PE), reivindica principalmente o concurso público para melhorar o quadro de técnicos das nove coordenações do órgão na região do polígono das secas, além da sede, em Fortaleza. O DNOCS tem 1.700 funcionários. Segundo o diretor-geral, Emerson Fernandes, 95% dos servidores deverão se aposentar até 2016.

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