NOVA CRUZ:CASO MERCADO PUBLICO PREFEITO SE DIZ CONFIANTE!
(Mercado Publico – Nova Cruz Oficial)
O prefeito Cid Arruda Câmara em sua participação no programa NAÇÃO NOVA CRUZ no ultimo sábado, 25 de Maio, e em entrevista também ao blog: Nova Cruz Oficial, ao ser indagado sobre a questão do Mercado Público, em ambos, se mostrou confiante de que a decisão sobre o caso enveredará pela sensatez, uma vez que há provas de que o Município pela utilização de mais de 20 anos do local é pelo menos de fato, da área onde se situa o Mercado Público.
DA POLÊMICA.
A polêmica sobre o Mercado Publica surgiu depois que a Viação Rio Grandense, de propriedade da família FLOR, anunciou falência. Para indenizar os motoristas e funcionários, em acordo com a Associação dos mesmos e pela Justiça Trabalhista, a direção da Empresa apresentou lista de bens que poderiam ser leiloados para gerar capital e com isso quitar os débitos. Dentro desta listagem, apareceu a área onde se situa o MERCADO PUBLICO e várias lojas ao seu entorno, onde é realizada a feira livre da cidade, uma das maiores do estado. O Município acionou a Procuradoria Geral do Município, através de Dr. Cyrus Banavides que desde então vem apresentando documentação comprobatória da titularidade da área como sendo do Município, uma vez que houve uma permuta entre a Prefeitura e a Empresa de um terreno do município (em frente ao CAIC) pela área total onde foi edificado o Mercado Público, isto autorizado pela Câmara Municipal, quando da gestão de Targino Pereira, na década de 90.
O Prefeito Cid Arruda Câmara explica que, “segundo levantamento feito pela administração atual, em termos legais, essa permuta não foi oficializada. Observou-se que na época teve uma autorização da Câmara de Vereadores documentada por lei, aprovando tal permuta. Portanto, de fato, o Mercado Público é da Prefeitura, porém, de direito, no papel, não foi repassada a escritura. Os anos se passaram e ambas as partes ficaram usufruindo desses locais conforme permuta acordada” (Nova Cruz Oficial)
“O Prefeito Cid Arruda diz que recebeu em seu gabinete o pessoal da Rio Grandense e o Sindicato dos motoristas, e que depois foi convidado para uma reunião na Câmara de Vereadores, a Prefeitura através de seu Procurador Geral, Cyrus Benavides, expôs sua posição, que é de lutar até o fim para que o mercado continue com a Prefeitura, e que vai propor ao Juíz a substituição do bem leiloado, ou seja, que vá a leilão a garagem em frente ao Caic, e consequentemente oficializar os documentos dessa permuta.” (Nova Cruz Oficial).
Aos comerciantes das lojas ao entorno do Mercado Público que também estão apreensivos, o Prefeito os tranquilizou, ao afirmar que, tão logo a Justiça se pronuncie e de forma satisfatória ao pedido da Procuradoria Geral do Município, a gestão atual irá providenciar a regularização da titularidade definitiva dos terrenos por eles ocupados, hoje de fato, para o estado de direito.
Uma informação transmitida pelo Procurador Geral do Município, Dr Cyrus Benavides, a imprensa local, é de que, na relação de bens a serem leiloados no próximo dia 06 de Junho, em caráter excepcional, não aparece o nome do mercado público. O que, a princípio, tranquiliza o município sobre a questão.
Fonte:Blog Nova Cruz Oficial
