Relatório do PNE será votado amanhã
Os deputados terminaram, nessa terça-feira, o debate acerca do relatório do deputado Ângelo Vanhoni ao Projeto de Lei 80/35/10 (Plano Nacional da Educação- PNE). Na reunião ficou decidido que, amanhã, às 13h, os deputados irão votar o relatório e os destaques.
Nos dois dias de debates (2 e 8 de abril), mais de 30 parlamentares discutiram o texto. O foco dos debates giraram em torno da complementação da União – a estados e municípios que não conseguirem atingir o mínimo necessário para oferecer uma educação de qualidade – e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ); do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública; e da questão de gênero.
“Estamos tratando, neste momento, da agenda legislativa mais importante do país. O que está em disputa é o presente e o futuro do Brasil. É nosso dever enquanto representantes do povo aprovar um PNE a altura dos desafios que a realidade brasileira nos aponta, seja na universalização e ampliação da creche à pós graduação, passando pela educação em tempo integral, como na valorização do magistério brasileiro e do financiamento de 10 % do PIB para educação pública “, disse a deputada Fátima Bezerra.
“Temos clareza que o desafio grandioso em curso que vai desde a ampliação da oferta de vagas, da melhoria da qualidade do ensino e da valorização do magistério, só será realizada se houver um forte financiamento do Governo Federal, associado aos esforços dos governos estaduais e municipais”, completou.
Petistas recebem ACS e ACE
A deputada Fátima Bezerra e o líder da bancada do PT, Vicentinho, receberam ,nesta terça-feira (8) , os representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combates às Endemias (ACE). Em pauta: Projeto de Lei 7495 de 2006, que regulamenta o piso da categoria.
“O momento é de união e luta. Quero aqui, mais uma vez, manifestar meu apoio e esperança de que seja aprovado o mais urgente possível o projeto de lei 7495/06, para iniciarmos uma política pública de valorização e respeito aos agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde e Endemia”, disse Fátima Bezerra que foi relatora da emenda constitucional aprovada em 2010, que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para os agentes.
Participaram da reunião os deputados petistas Eudes Xavier (CE) e Magela (DF).
