Governo suspende subsídio e contas de luz poderão subir duas vezes em 2015
Dicas para economizar na conta de luz – Cláudio Duarte / Agência O Globo
Tesouro Nacional deixará de fazer aportes de até R$ 9 bi previstos para o setor este ano
BRASÍLIA – O governo decidiu suspender os aportes do Tesouro ao setor elétrico, que este ano chegariam a R$ 9 bilhões, segundo previsão do Orçamento. Com isso, a conta de luz pode ter dois reajustes no ano. Caso as distribuidoras não consigam cobrir seus custos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai autorizar revisão extraordinária das tarifas.
A crise do setor elétrico foi discutida em reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Fazenda, Joaquim Levy. Ficou decidido que o governo vai dar aval a um último empréstimo, de R$ 2,5 bilhões, às distribuidoras, que será negociado com um grupo de bancos e a partir daí será praticado o que o governo chama de “realismo tarifário’. Ou seja, os custos de energia serão repassados ao consumidor, com exceção
– Politicamente, a orientação está dada para que nós possamos implementar uma política estruturante (ao setor elétrico) – disse Braga, ao retornar para o ministério, após a reunião no Palácio do Planalto.
O ministro achou prematuro indicar, neste momento, um impacto dessas medidas definidas nesta segunda-feira no aumento líquido das contas de luz neste ano.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, que também esteve na reunião, explica que as medidas que deverão pressionar o aumento da conta de luz serão adotadas tendo em vista a aplicação de um “realismo tarifário” que torne o setor sustentável.
– (Adotar medidas estruturantes) é fazer o que precisar ser feito pra que a sustentabilidade econômico-financeira do setor seja preservada. É o mecanismo que se usa. Você tem o processo tarifário ordinário ou o extraordinário. É uma situação extraordinária. (…) Você precisa ter uma sustentabilidade dentro do próprio setor elétrico. A forma é ter uma tarifa realista que represente o efetivo custo do setor elétrico – explicou Rufino.
