PPA Participativo: Governo entrega Plano de Metas para os próximos quatro anos
O Governo do Estado protocolou na manhã desta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa, o Plano Plurianual 2016-2019. Os secretários de Estado Tatiana Mendes Cunha (Casa Civil) e Gustavo Nogueira (Planejamento e Finanças) entregaram o documento, com 614 páginas, pessoalmente ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza. Os deputados estaduais Fernando Mineiro e Luiz Antônio Tomba também participaram da entrega oficial do PPA, instrumento que define as metas do Governo para os próximos quatro anos e norteia tanto a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como a Lei Orçamentária Anual (LOA). A partir de agora, o Plano Plurianual será analisado pelos deputados e aprovado em plenário, na Casa legislativa.
Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), o PPA Participativo, inédito na história do Estado, incorporou 67% das propostas sugeridas pela sociedade durante as reuniões presenciais realizadas nos dez territórios do Estado e 73% das sugestões apresentadas pela população via internet. Ao todo, 1081 propostas foram feitas pelos cidadãos e cidadãs norte-rio-grandenses. As áreas mais demandas foram segurança, saúde, educação, infraestrutura e transporte, recursos hídricos e saneamento.
O Plano prevê uma estimativa orçamentária de R$ 45,7 bilhões em investimentos, custeio e folha de pessoal. Desse total, R$ 7,8 bilhões serão para investimentos. A principal fonte dos recursos virá do tesouro estadual, com um percentual de 63%. Ao todo, 55% dos recursos serão aplicados diretamente no atendimento à sociedade.
Entre as obras e ações previstas para o período estão a conclusão das obras de acesso ao aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, a terceira ponte sobre o rio Potengi, o hospital de Traumas/Terciário, a barragem de Oiticica, conclusão da estrada da produção RN 203/RN087, parque tecnológico do Estado, criação das centrais de polícia 24 horas, fortalecimento do ronda cidadã, entre outros.
Para o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, a participação popular foi o grande diferencial do Plano Plurianual realizado pela atual gestão. “Essa é a primeira vez na história que um Governo do Rio Grande do Norte convoca a sociedade para participar da elaboração do PPA. São vários os benefícios a partir desse novo modelo. O principal deles é elaborar um Plano Plurianual afinado com as demandas sociedade. Além do exercício da cidadania, o Governo dá transparência às ações, estimula o controle social e mantém um canal aberto de diálogo com a sociedade civil”, afirmou.
A partir de agora a SEPLAN vai criar um sistema de monitoramento com uma nova metodologia para acompanhar a execução dos projetos previstos no Plano Plurianual.
