Dison Lisboa defende regulamentação da profissão de esteticista no Brasil
A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta terça-feira (1º), a atual situação e o futuro da profissão de esteticista no Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Dison Lisboa (PSD), o Legislativo promoveu uma audiência pública tratando sobre a importância e os entraves para a regulamentação da atividade. O parlamentar garantiu que vai dar todo apoio necessário à causa.
Reunindo esteticistas, representantes do Poder Público e professores de cursos da área, a audiência pública abordou os problemas enfrentados pelos profissionais devido à falta de uma regulamentação. Apesar da profissão já ser reconhecida, faltam normas para a fiscalização da atividade.
“Em 10 anos de reconhecida, a profissão ainda não foi regulamentada. Temos um decreto municipal que libera o funcionamento dos locais, com base nas normas de vigilância sanitária, mas não há a fiscalização sobre o trabalho dos profissionais”, explicou Conceição de Maria Alves Souza, representante da Vigilância Sanitária de Natal.
Segundo esteticistas que discursaram durante a audiência, a formação acadêmica dos cursos de nível superior em estética oferecidos no Brasil impressionam os estrangeiros devido à profundidade de conhecimento exigido na área de saúde. Por isso, os profissionais querem que a regulamentação possa dar mais reconhecimento e importância aos esteticistas capacitados.
“Estamos respaldadas de conhecimento, e só pode falar dessa forma pessoas que sabem o que fazem e trabalham de forma correta, honesta e digna”, disse a esteticista Ana Cristina, que ouviu do representante da Superintedência do Trabalho no RN, Cláudio Gabriel Júnior, a sugestão de que os profissionais formalizassem um sindicato.
Apesar de considerar a luta justa, o deputado Dison Lisboa disse que, por se tratar de uma regulamentação de nível federal, pouco poderia fazer na Assembleia. No entanto, o deputado garantiu que estará ao lado dos profissionais na cobrança pela celeridade na regulamentação da atividade e que irá a Brasília ajudar os esteticistas a cobrarem dos deputados federais a celeridade na apreciação da proposta, durante audiência pública que deverá ocorrer nos próximos dias.
“O pontapé inicial foi dado. A união de vocês é importante e acredito na união de todos os profissionais de todo o pais, para que cheguem a Brasília de forma forte. Se faz necessária essa atitude, essa união, para o reconhecimento e a conquista da regulamentação”, disse Dison Lisboa no debate que também contou com a presença do deputado Carlos Augusto Maia.
Projeto
Desde o início do ano tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que trata sobre a regulamentação da profissão de esteticista. A proposta, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), regulamenta as atividades de esteticista, técnico em estética, terapeuta esteticista (ou tecnólogo em estética) e dermo-esteticista (ou bacharel em estética).
Conforme o texto, quem comprovadamente tiver exercido a atividade de esteticista por mais de dois anos, até a data de publicação da lei, poderá continuar a exercer essa profissão. O profissional formado em cursos livres antes da promulgação da lei também poderá continuar a exercer a profissão.
A proposta está desde janeiro na Câmara dos Deputados, mas ainda não foi aprovada no plenário da Casa. A matéria tramita apensada a outra, de 2003, que tem conteúdo semelhante.
