Política & Políticos – Por Lenilson Costa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Comissão de Fiscalização recebe projetos de ajuste fiscal

A Comissão de Finanças e Fiscalização recebeu no início da tarde desta quarta-feira (14) as duas matérias do pacote fiscal encaminhado pelo Executivo e que já foram votadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A distribuição para os relatores vai ser feita administrativamente, conforme anunciou o presidente da Comissão, deputado Ricardo Motta (PROS).

“Estamos iniciando uma discussão antecipada da nossa pauta. Vamos distribuir as matérias para os relatores a serem escolhidos para que na próxima quarta-feira elas já possam ser relatadas no pleno desta Comissão”, disse Ricardo Motta.

O deputado José Dias (PSD) disse que precisava se debruçar sobre a emenda que foi apresentada na CCJ, com relação à temporalidade. “Pode ocorrer que ao invés de contribuir para a arrecadação do Estado, haja redução”, disse ele.

Já o deputado Tomba Farias (PSB) sugeriu que seja dado um prazo para as doações na alíquota atual para depois reajustar essa taxa. George Soares falou que todas as crises são cíclicas e no seu entender os projetos não foram discutidos antes de sua elaboração e encaminhamento. “A gente tem que pensar no Estado. O pacote de medidas deveria ter vindo com outro reduzindo os custos do Estado”, disse.

O deputado Dison Lisboa (PSD) manifestou a sua preocupação com relação ao prazo, no tocante ao ICMS “pois a arrecadação vai cair mais ainda porque só entrará em vigor 90 dias após a publicação da Lei, quando aprovada pela Assembleia”.

COMISSÃO

Projeto que modifica Lei do ICMS é aprovado por unanimidade na CCJ

Com uma emenda supressiva e duas aditivas encartadas pela relatora, deputada Márcia Maia (PSB), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na reunião desta quarta-feira (14) por unanimidade, em seu aspecto Constitucional, a segunda matéria do pacote fiscal encaminhado pelo Governo do Estado – o Projeto de trata de alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A matéria foi encaminhada para a Comissão de Finanças e Fiscalização para ser analisada, antes de ser encaminhada ao plenário para a sua discussão e votação final.

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB), Albert Dickson (PROS), Kelps Lima (SDD), Dison Lisboa (PSD), Carlos Augusto, Tomba Farias (PSB), Ricardo Motta (PROS) e José Dias (PSD).

TÍTULO DE CIDADÃO

Deputada Cristiane Dantas (PCdoB), apresentou o projeto de resolução para a concessão de Título de Cidadão Norte-Riograndense, ao advogado André Augusto de Castro

Na sessão plenária desta quarta-feira (14), a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), apresentou o projeto de resolução para a concessão de Título de Cidadão Norte-Riograndense, ao advogado André Augusto de Castro. Natural de Recife (PE), o advogado foi formado pela UNP e tem vasta atuação na área do Direito Público e Eleitoral, com relevantes serviços prestados à sociedade potiguar.

Já no horário de liderança, Cristiane fez o convite para a comunidade participar do projeto “Mulher Viver com Dignidade”, que será realizado neste sábado, no Centro Educacional Dom Bosco, na zona Norte de Natal.

PESQUISA

DATAFOLHA: 61% dos eleitores querem a renúncia de Dilma. 77% acham o governo péssimo e ruim

A maior parte dos leitores da Folha acha que a presidente Dilma Rousseff deveria deixar o cargo. Entre a renúncia e uma eventual abertura de processo de impeachment, preferem o primeiro desfecho. Os dados são de uma pesquisa Datafolha com o público do jornal em todo o Brasil.

A renúncia da presidente é defendida por 61%. Na pergunta sobre impeachment, um grupo menor, de 51%, se mostrou favorável ante 66% do eleitorado total no último levantamento nacional do instituto, em agosto.

Mesmo assim, só 37% acham que Dilma vai ser de fato afastada. Para 57% ela continua onde está.

Para 77% dos leitores, o governo Dilma é ruim ou péssimo. É uma taxa parecida com a do eleitorado em geral, que marcou 71% de reprovação.

GRUPO POLÍTICO

Lideranças política de Santo Antonio já se articulam nomes para disputa de 2016

Grupo político da oposição no município de Santo Antonio já começa a se movimentar. Recentemente lideranças políticas estiveram reunidas em comunidade promovendo torneio de futebol que reuniu varias lideranças políticas da oposição que já desenha uma união dentro de uma possibilidade de um nome de consenso para o pleito de 2016.

SANTO ANTONIO

Valéria Barbalho anuncia que não é mais candidata em 2016

Vice – prefeita da cidade de Santo Antonio, Valéria Barbalho que vinha animadíssima para entrar na disputa em 2016 no município, com um projeto de pré – candidatura à prefeita da cidade em 2016. Através de nota na rede social, a mesma já anunciou sua desistência e não vai mais entrar na disputa.

TRE DO RN

Mais cinco municípios do RN realizam revisão biométrica

Começa revisão biométrica revisional em cinco municípios potiguares

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN inicia no próximo dia 16, a segunda etapa da Biometria Revisional em 2015. Entre os meses de outubro e novembro, os municípios de Galinhos, Pendências, Alto do Rodrigues, Caicó e Jardim de Piranhas realizarão recadastramento biométrico de seus eleitores.

A revisão biométrica consiste na atualização dos dados dos eleitores no cadastro da Justiça Eleitoral, com a inclusão de impressões digitais, assinatura eletrônica e fotografia que servirão para a impressão dos novos títulos. habitando os eleitores desses municípios a votar em urnas biométricas que reconhece cada eleitor por meio de suas impressões digitais.

O novo sistema habita os eleitores desses municípios a votar em urnas biométricas que reconhecem cada eleitor por meio de suas impressões digitais, tornando as eleições ainda mais seguras.

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