A partir de agora, é possível consultar a Jurisprudência Unificada do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte também do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).

Antes, somente era possível consultar as sentenças, acórdãos e despachos em Recursos de Revista dos processos físicos e, com a mudança, magistrados, advogados, servidores, estudantes e as partes interessadas no processo poderão ter acesso às decisões de 1º e 2º graus ocorridas também no PJe-JT.

A ação foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-RN com objetivo de facilitar o acesso à jurisprudência no PJe.

É possível filtrar a pesquisa por todas as palavras, por expressão, por magistrado, por qualquer das palavras, por data de julgamento e sem as palavras.

“A publicação da jurisprudência do Tribunal é extremamente importante para magistrados e advogados que tomam conhecimento do posicionamento da Corte em relação a matérias sob julgamento, inclusive em relação aos argumentos utilizados”, avaliou a presidente do TRT-RN, desembargadora Joseane Dantas dos Santos.

O acervo de jurisprudência do TRT-RN será atualizado semanalmente e poderá ser acessado no endereço:

www.trt21.jus.br/Asp/Jurisprudencia/PesquisaTextual.asp