Política & Política – Por Lenilson Costa

Governo Robinson Faria recebe prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda.

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O governador Robinson Faria, recebeu nesta segunda – feira, 30, o prefeito da cidade de Nova Cruz, Cid Arruda. Na pauta vários pleitos para o município participaram da audiência o governador Robinson Faria, prefeito Cid Arruda e o secretário estadual de articulação, Hudson Brito.

COLETIVA

Deputada Cristiane Dantas coletiva de lançamento da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, ação do Tribunal de Justiça do RN (TJRN)

semanaAL

As principais entidades que trabalham na Defesa da Mulher participaram, na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (1), da coletiva de lançamento da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, ação do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio da Assembleia Legislativa, por meio do mandato da deputada Cristiane Dantas (PCdoB). Esta já é a terceira edição do evento em 2015, que aconteceu em março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher e no mês agosto. Nesta edição, o tema é “Amor Sim, Violência Nunca”.

“O Rio Grande do Norte é o quinto Estado brasileiro nos índices de violência contra a mulher e isso é muito preocupante, temos que nos unir para reverter este quadro”, afirmou a deputada Cristiane Dantas (PCdoB). A parlamentar é autora do projeto de lei que cria no âmbito do Rio Grande do Norte a Patrulha Maria da Penha, que está em tramitação nas comissões temáticas da Casa e do Mês de Proteção à Mulher, que destina o mês de agosto para esta finalidade, quando se comemora a instituição da Lei Maria da Penha. O primeiro projeto propõe que deverão ser patrulhados, pela Polícia Militar, as residências e locais de trabalho das mulheres que tenham medidas protetivas expedidas pela justiça, por serem vítimas da violência de gênero.

PARLAMENTAR

Jornalistas escolhem nesta quarta-feira o Parlamentar do Ano de 2015

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Os jornalistas que integram o Comitê de Imprensa e que regularmente cobrem os trabalhos da Assembleia Legislativa elegem nesta quarta-feira (2) o Parlamentar do Ano de 2015. Eleição irá acontecer no horário das 8h30 às 11h30 na Sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê.

Estão aptos a votar 45 jornalistas, com atuação em televisão, impresso, rádio, blogs e sites. Todos os 24 deputados com assento na ALRN poderão ser votados. A apuração dos votos irá ocorrer logo após o término da votação. O deputado escolhido como o destaque de 2015 receberá uma Placa do Comitê de Imprensa.

PRESIDÊNCIA

Agripino será reconduzido à presidência nacional do Democratas

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O senador potiguar José Agripino será reconduzido à presidência nacional do Democratas na próxima quinta-feira (3). Lideranças políticas da legenda vão se reunir em Brasília para a Convenção Nacional do partido, que acontecerá no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. A convenção definirá os integrantes da Comissão Executiva e do Diretório Nacional para um mandato de três anos.

No encontro, será exibido o programa partidário do Democratas que vai ao ar na noite de quinta-feira, 03, em rede nacional de rádio e televisão. O evento terá início às 9h e deverá atrair à capital federal filiados de todas as regiões do país. O Democratas tem hoje quatro senadores, vinte e um deputados federais, quarenta e cinco deputados estaduais, duzentos e setenta e sete prefeitos, além de três mil, duzentos e setenta vereadores.

COMISSÃO

CCJ aprova projeto do remanejamento orçamentário com emenda supressiva

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Com uma emenda supressiva do deputado Kelps Lima (SDD), que havia pedido vista do processo na reunião anterior e que foi encartada pelo relator deputado Dison Lisboa (PSD), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou no final da manhã desta terça-feira (1) o projeto de autoria do Governo do Estado que trata do remanejamento de recursos orçamentários. A emenda retirou a expressão de “um poder para outro”, que constava no texto original e que originou dúvida sobre a constitucionalidade.

 “Com o encarte da emenda supressiva, o projeto ficou de conformidade com o que estabelece a nossa Constituição, garantindo a harmonia e independência entre os poderes. Da forma como estava o texto original feria a independência dos poderes”, disse o deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), que presidiu a reunião.

Na ocasião, o deputado Hermano Morais (PMDB) pediu vista de duas matérias de origem no Executivo. Uma que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão de Bens (ITCD).

Caso o deputado Hermano Morais apresente seu relatório até esta quarta-feira (2) haverá uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, às 9h.

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