Secretária da Sethas-RN faz balanço da gestão

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A secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), Julianne Faria, apresentou à imprensa, nesta terça-feira, o balanço do seu primeiro ano de gestão. Dentre os dados, ela destacou o apoio aos artesãos, aumento em mais de 100% do orçamento para a Assistência Social, que será executado no próximo ano, a melhoria nos serviços dos Restaurantes Populares e a realização do Vila Cidadã. Este último, um programa do Governo do Estado que envolve cerca de 15 secretárias e órgãos, coordenado pela Sethas-RN.

“Os obstáculos foram muitos, o cenário desfavorável, porque não temos muitos recursos, mas conseguimos chegar ao final do ano com muita coisa para mostrar. Usamos a criatividade e a união da equipe para conseguirmos ter essas realizações”, explicou a secretária.

Vila Cidadã

O projeto Vila Cidadã foi idealizado para levar os serviços do Governo do Estado até a população mais carente, como emissão de documentos, e proporcionar um dia de lazer para as crianças. A proposta é fazer o Vila Cidadã em bairros diferentes de Natal num sábado por mês e também no interior do Estado. Lançado em agosto, no bairro de Mãe Luiza, Zona Leste de Natal, o Vila Cidadã foi considerado um sucesso com cerca de 2 mil atendimentos. No mês seguinte, o projeto foi levado até a Zona Norte, no loteamento Jardim Progresso. E em novembro foi a vez do Leningrado, na Zona Oeste, onde o Vila Cidadã teve, além dos serviços já disponibilizados nas outras edições, o Restaurante Popular com a realização do almoço.

Sistema Único da Assistência Social (SUAS)

O orçamento para assistência aumentou 110,2% passando de R$ 9,8 milhões em 2015 para R$ 20,6 milhões em 2016. Além disso, com o objetivo de garantir a política de assistência nos municípios, a Sethas-RN deu início ao processo de cofinanciamento estadual dos serviços de média complexidade e assegurou o valor de R$ 1,2 milhões no Plano Plurianual (PPA). “O cofinanciamento é uma luta antiga dos municípios, que desde 2009 ansiavam por essa conquista”, ressalta a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

O valor do repasse será de R$ 1.625 reais por mês. Nos municípios que tenham mais de um Creas, serão repassados 25% a mais desse valor por cada aparelho social, o que equivale a R$ 406,25. A expectativa é de que até o segundo trimestre de 2016 todos os municípios estarão adequados às regras para o cofinanciamento estadual.

Artesanato

No artesanato, desde o começo do ano, o Programa Estadual de Artesanato (Proart) cadastrou 2.536 artesãos que passarão a ter uma série de benefícios como: a participação gratuita em feiras de artesanato nacionais e internacionais, que tenham a participação do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), e isenção de ICMS na venda do seu produto. Só esse ano já foi realizado cerca de 137 feiras, beneficiando diretamente mil trabalhadores, que arrecadaram cerca de R$ 1 milhão.

O incentivo do mercado de artesanato também é uma das metas da Sethas-RN, que pretende instalar sete Centrais de Comercialização, previstas para entrarem em funcionamento a partir de 2016, beneficiando 10 mil artesãos. Além disso, uma parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN) criou o Microcrédito do Empreendedor que já beneficiou 1.500 artesãos com limites de créditos de R$ 2,5 mil a R$ 6 mil, num valor total de R$ 5 milhões.

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