Distribuição do fundo partidário para este ano, conheça os valores
Como fica o tempo de cada um:
Os partidos políticos apostam todas as fichas no Fundo Partidário, para financiar as campanhas às prefeituras municipais, e no tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão, para a exposição de seus candidatos. PT, PSDB e PMDB são as siglas com maior acesso aos recursos públicos: lideram o ranking em número de votos válidos recebidos para as eleições à Câmara dos Deputados em 2014 e têm as maiores bancadas federais, ambos critérios definidores para, nessa ordem, a distribuição de 95% do Fundo Partidário e para a distribuição de 90% do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita.
Da dotação de R$ 819,3 milhões sancionada na Lei Orçamentária de 2016 para financiamento das legendas, o PT ficará com R$ 106,2 milhões, o PSDB com R$ 89,73 milhões e o PMDB com R$ 87,12 milhões. Os três também acumulam o direito à maior parcela do tempo da propaganda eleitoral gratuita, distribuída proporcionalmente ao tamanho das respectivas bancadas federais. Entre inserções diárias e o horário eleitoral gratuito ao longo dos 35 dias que antecedem a antevéspera do pleito, o PMDB disporá de três horas e 56 minutos para expor suas ideias nas disputas às prefeituras municipais, o PT terá três horas, 52 minutos e 42 segundos e o PSDB contará com três horas, 16 minutos e quatro segundos, dentro da fatia da distribuição que considera o tamanho da bancada.
Os recém-criados PMB, Rede e Partido Novo já nascem com dinheiro no bolso e, no caso do primeiro, turbinado para barganhas nas eleições majoritárias deste ano com um tempo de televisão equivalente ao que terão os candidatos às prefeituras municipais do DEM e do PRB, superior por exemplo do que disporá os tradicionais PDT, PCdoB e PPS. Além da generosa fatia de R$ 13,94 milhões do Fundo Partidário, o PMB terá uma hora, 16 minutos e 14 segundos da distribuição do tempo proporcional ao peso das bancadas federais para as suas campanhas majoritárias.
Embora a minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015) aprovada em setembro de 2014 tenha reduzido de 45 para 35 os dias de exibição da propaganda gratuita, – e ao mesmo tempo retraído em quase 30% o tempo dos dois blocos do horário eleitoral para prefeitos de uma hora às segundas, quartas e sextas-feiras para 20 minutos, de segunda a sexta – as inserções triplicaram: saltaram de 10 minutos diários para 37 minutos e 48 segundos. Por causa disso, para este ano, 90% do tempo de antena destinado às campanhas de prefeitos que passa a ser distribuído proporcionalmente segundo o tamanho das bancadas federais soma 31 horas, dois minutos e 37 segundos entre horário eleitoral e inserções. Em 2012, apenas dois terços do tempo da propaganda gratuita era dividido de acordo com o tamanho da representação partidária na Câmara dos Deputados, somando 20 horas e 10 minutos.
Das eleições gerais de 2014, os 6.178 candidatos à Câmara dos Deputados obtiveram com as 32 legendas que concorreram ao pleito 97.300.478 votos. Desses, 8.148.617 foram votos de legenda e 89.151.861 votos nominais. Os 513 deputados federais eleitos por 28 partidos políticos obtiveram, em média, 113 mil votos. Dessa forma, em média, cada deputado federal carreará este ano R$ 902,8 mil do Fundo Partidário ao seu partido.
