Ezequiel e Wilma estão no dilema da indefinição às vésperas de esgotar prazo eleitoral

Deu no Blog do Heitor Gregório

Há quatro dias do encerramento do prazo eleitoral para mudar de legenda, sem cometer a infidelidade partidária, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), apesar das muitas conversas tidas até aqui, ainda não definiu seu futuro partido. Ezequiel corre para formar o Partido da Assembleia. Aguardam a decisão do presidente, os deputados Vivaldo Costa, Raimundo Fernandes, Gustavo Carvalho e até José Adécio.

A ex-governadora Wilma de Faria, que está deixando o PSB após perder o comando para o deputado federal Rafael Motta, tem uma vantagem sobre Ezequiel. Por estar no Executivo, exercendo o mandato de vice-prefeita de Natal, Wilma tem um prazo de filiação até 02 de abril, exatamente seis meses antes da realização do primeiro turno das Eleições 2016.

Porém, a definição deve ocorrer antes, já que a deputada estadual Márcia Maia, filha de Wilma, tem o mesmo prazo do colega Ezequiel.

Entenda melhor a nova regra eleitoral que obrigatoriamente será cumprida por Ezequiel e Wilma:

 A Emenda Constitucional 91/2016 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda, foi promulgada no dia 18 de fevereiro de 2016.

A emenda abriu a chamada janela partidária, um período de 30 dias após a promulgação da PEC, para que os deputados e vereadores mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.

A medida não afeta senadores, nem autoridades que ocupam cargo no Executivo, que já são livres para trocar de legenda sempre que desejarem. Mas no caso de Wilma, que pode disputar algum cargo em 2016, o prazo é de seis meses antes do dia da realização do primeiro turno.

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