TN: Ezequiel explica situação da Assembleia, prevê mais cortes e diz que definirá novo partido nos próximos dias
Da Tribuna do Norte:
COMO O SENHOR ENCONTROU A ASSEMBLEIA NO ASPECTO ADMINISTRATIVO E DE PESSOAL, EM TERMOS DE FUNCIONÁRIOS E FOLHA DE PAGAMENTO?
Quando assumi a Assembleia, fiz campanha junto a meus pares, pensando em um novo modelo de gestão. Eu acredito que está acontecendo hoje uma fadiga de material. E poderíamos até generalizar em nível de Brasil, de estados, de prefeituras. Tem que se passar por uma revolução, uma mudança na gestão. Ao assumir, primeiro chamei uma equipe de assessores e pedi um planejamento estratégico para essa casa que tem 36 itens. E começamos executando, o que fazemos, até o dia de hoje. Isso está neste planejamento. Tem alguns pilares de sustentação: A economicidade, porque estávamos vendo a dificuldade do momento, a necessidade de cortar custos; e a transparência para aproximar a Casa do povo, cada vez mais.
FORAM ADOTADAS MEDIDAS NESTA DIREÇÃO?
Posso citar várias coisas que fizemos. Criamos um grupo de gestão de contrato. Cada contrato existente tem uma pessoa que acompanha. Graças a esses grupos conseguimos diminuir, já trabalhando o planejamento estratégico, 20% dos contratos. Isso funcionou. Cortamos outras despesas. Tínhamos programado seis Assembleias Itinerantes. Fizemos três. Cancelamos as demais por 180 dias. Isso tudo em uma economia de custo. Redimensionamos o uso de telefone celular. Fechamos dois anexos da Assembleia e juntamos o pessoal em outros. Mas não paramos. Criamos novas formas de arrecadar. Fomos ver o Fundo Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado e fizemos um dos mesmos moldes para a Assembleia. As instituições financeiras que trabalham com servidores passam um percentual de cada operação que é feita para esse Fundo Legislativo e estou usando em benefício dos funcionários da Assembleia, com o Plano de Cargos e Carreira e 5% para quem se capacita. A Assembleia, então, vem em uma mudança. A reforma administrativa está dentro deste planejamento estratégico. A abertura e a transparência também. A Ouvidoria que vamos implantar está neste planejamento. Entreguei (cópia) ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, ao Governo do Estado, mostrando o que programamos para a Assembleia.
QUANDO CHEGOU À PRESIDÊNCIA TINHA NOÇÃO DO QUE PRECISAVA CORTAR, DOS EXCESSOS?
É necessário entender que a Assembleia é uma Casa legislativa e política. Sendo assim, nos cargos comissionados, assim como o deputado, você não é, você está. Tem prazo para começar e terminar. Diferente dos concursados, que permanecem até se aposentar. O comissionado, não. O cargo comissionado entra com o deputado, que tem autonomia e nomeia. Quando o deputado sai, o comissionado também sai. Por isso que ao cortar os comissionados, não podemos de imediato chamar os efetivos. O regime é outro. Mas quero até o fim do ano chamar os demais concursados.
HOUVE UM PERÍODO, DEPOIS DE 2011, NO QUAL FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR UM SALTO DA QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS. O QUE HOUVE?
Houve, entre 2012 e 2013 ou 2014, se não me engano… Houve a possibilidade da divisão de cargos nos gabinetes parlamentares. Há um número específico de cargos, por parlamentar, e, por lei, foi dada a possibilidade de dividir esses cargos, com os mesmos valores totais (por deputado). Um gabinete tinha um custo determinado para 11 cargos. Então, foi permitido transformar, ampliar, com o mesmo gasto total. Uma das justificativas é essa. Nessa transformação, cada deputado podia nomear até 33 comissionados sem aumento de gasto.
ISSO SE JUSTIFICOU NA OCASIÃO?
O mandato legislativo se oportuniza, como na Câmara e no Senado, que tenha funcionários no interior, desempenhando o papel político para o deputado. Então, um dos fatores que acresceu foi essa possibilidade de divisão.
PROVOCOU MUITA REAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA E SURGIRAM DÚVIDAS SOBRE A FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES. COMO É O CONTROLE E QUE MEDIDAS VÃO SER ADOTADAS PARA NÃO HAVER ESSE TIPO DE QUESTIONAMENTO?
Cada gabinete é autônomo. E autônomo em tudo, inclusive na frequência do servidor. Na estrutura da Assembleia, cada setor tem seu chefe que é o responsável pela frequência do servidor. Ele é quem fiscaliza, como os deputados são responsáveis pela presença do servidor, nos gabinetes. E algum servidor pode exercer o trabalho fora da Assembleia. Isso está dentro da lei porque pode atuar no interior. Na estrutura da Assembleia, cada chefe de setor é responsável pela frequência do seu servidor. Mas, no planejamento estratégico, temos a precisão de uma reforma administrativa que vai avaliar tudo isso, inclusive trazer sugestões. Poderemos contratar a Fundação Getúlio Vargas para fazer uma radiografia e fazer as sugestões das mudanças necessárias.
O PONTO ELETRÔNICO OU ALGO SEMELHANTE PODERÁ SER ADOTADO?
É possível, mas quero esperar o trabalho que a Fundação vai fazer. Vamos rever valores, cargos, o tamanho da estrutura, o que podemos diminuir. Na realidade, votamos um projeto de resolução e tinha anunciado que faríamos um corte perto de 700 servidores comissionados. Fizemos isso, foi aprovado à unanimidade. Há uma necessidade, diante da realidade, de fazermos o enxugamento. Com o trabalho da Fundação, concluiremos a reforma administrativa e o ajuste que quero fazer.
HOUVE, DEPOIS DE INSTALADO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, UMA GRANDE REPERCUSSÃO. ESPERAVA ISSO? A PRESSÃO POPULAR MOTIVOU AS MUDANÇAS?
É salutar. A Casa Legislativa tem que estar em consonância com a população. Não é à tos que estamos para abrir a Ouvidoria. Queremos uma Casa cada vez mais aberta, em sintonia com a população. As redes sociais tem sua importância nisso tudo..
NÃO HÁ DÚVIDA DE QUE TEM FUNCIONÁRIOS FANTASMAS NA ASSEMBLEIA? A PRESIDÊNCIA RECONHECE ISSO?
Fizemos uma comissão que irá averiguar caso a caso. Algumas medidas adotamos desde o ano passado. Na nossa gestão, e quero dividir todas essas medidas com a Mesa Diretora, que entendeu o nosso momento, e com todos os deputados que tem apoiado as mudanças. O presidente asministra a Casa por um determinado período. Depois de discutir e mostrar, todos sentem o novo momento. O que estiver certo, fica certo; e o que precisar de ajuste, será ajustado.
SERÃO APURADAS RESPONSABILIDADES, COM PUNIÇÃO DE QUEM PERMITIU, PROPICIOU OU PRATICOU ESSA SITUAÇÃO?
Sim. Na realidade o que estamos fazendo, não terminei de colocar. No ano passado integramos um sistema de óbitos para identificar pessoas que tinham falecido. O sistema foi capaz de identificar uma pessoa que tinha falecido e a viúva, uma pessoa responsável, proba, guardava o valor depositado e devolveu à Assembleia. Essa foi uma das medidas. Também solicitamos, e recebi uma resposta do Tribunal de Contas no dia 23 de dezembro, o cruzamento de informações de quem tinha mais de um vínculo. E estamos chamando essas pessoas para optar. Isso sem açodamento, sem prejulgamento, sem cometer injustiça.
OUTRA SITUAÇÃO QUE FICOU VISÍVEL COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FORAM AS PESSOAS QUE ENTRARAM DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1989 NA ASSEMBLEIA, SEM CONCURSO, O QUE A LEI NÃO PERMITE. ALGUMA MEDIDA PARA APURAR E RESOLVER ESSE CASO?
Temos aproximadamente 200 casos desses que estão judicializados. A Assembleia aguarda o final destes processos, mas fique certo que decisão judicial cumpre-se. Na hora em que a Assembleia tiver a certeza de que está ilegal, esses servidores serão desligados.
ADMINISTRATIVAMENTE, NÃO SE PODE FAZER ALGO?
Não, porque está judicializado. A Assemblei precisa aguardar a decisão judicial. Na hora em que disser “tem que tirar”, será feito de imediato. Não podemos antecipar. Isso está sendo decidido na Justiça.
EM RELAÇÃO AOS ALTOS SALÁRIOS? O PORTAL MOSTROU REMUNERAÇÕES ELEVADAS, SALÁRIOS DE ALGUNS SERVIDORES MAIORES DO QUE DE DEPUTADOS, ATÉ DE DESEMBARGADORES…
Dentro desta comissão que fizemos, tudo será analisado. Não houve suspresa na repercussão do Portal da Transparência.
O SENHOR JÁ ESPERAVA?
Na hora em que se coloca um portal que é referência para o Brasil… Se entrar em outros portais, até no da Câmara dos Deputados, você tem que se identificar com dados, CPF, e se errar uma letra, não acessa. No Portal da Assembleia fizemos uma transparência absolutamente aberta para as pessoas terem acesso às informações. Então, se houver necessidade de correções, serão feitas. A Casa Legislativa deu uma demonstração, abriu o Portal da Transparência.
HAVERÁ UMA MUDANÇA NA FORMA DE CONTRATAR?
Diferente do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Governo, a Assembleia tem a questão da temporalidade do parlamentar. Isso tem que ser entendido. Ele é eleito para quatro anos de mandato e traz um servidor que não fica. Imagine se cada parlamentar deixasse seu servidor, como estaríamos hoje. Essa Casa tem 181 anos. Sou presidente há um ano. Essas mudanças tem que ser feitas. Ajustes tem que ser feitos e serão. O sentimento da Casa é o mesmo da população. Há o apoio não só da Mesa, mas também de todos os deputados. É momento de ajuste. Mas sairemos maiores diante desta crise.
DEPOIS DISTO, ENTÃO, O SENHOR ACHA QUE A ASSEMBLEIA SAIRÁ MAIOR?
Acho que sairá maior no conceito. Na hora em que há o ajuste, ao tirar prováveis irregularidades, com ajuste no número de cargo, sairá maior.
ANTES DISSO, O SENHOR ATRAVESSA UM DESGASTE? E PRINCIPALMENTE A INSTITUIÇÃO?
Tudo está sendo feito para melhorar a Casa. Quando você faz na certeza que está contribuindo para melhorar o Legislativo, termina tendo o reconhecimento de seus pares, dos funcionários e da sociedade.
COMO ESTÁ A REAÇÃO DOS DEPUTADOS? HÁ DIFICULDADE NA DEFINIÇÃO DAS MEDIDAS, RESISTÊNCIA AOS AJUSTES?
O apoio dos meus pares é total, desde a elaboração do planejamento estratégico.
NENHUMA RESISTÊNCIA AOS CORTES?
Os deputados estão antenados com as ruas. Eles visitam o interior, suas bases, durante a semana recebem as lideranças. Então tem a interação natural com a rua.
ESSE NÚMERO DE CARGOS É ADEQUADO? E A FORMA DE CONTRATAR? FOI EQUIVOCADA?
Não posso falar que foi equivocada. Posso falar daqui para a frente. Se houver erros, é corrigir. Estaremos progredindo. Há, realmente, um número excessivo de cargos comissionados e já começamos a diminuir. Iremos ampliar essas medidas com a reforma administrativa que vamos fazer.
QUANTOS CARGOS AINDA FICARAM?
Houve uma redução, com a resolução (publicada na sexta-feira), de 1.324 cargos e funções (gratificadas) extintos. A Mesa vai normatizar 632, que são a normatização dos gabinetes no interior. Como declarei que teríamos um corte próximo de 700 cargos, efetivamente teremos 692 cargos (extintos), mais as adequações que estamos fazendo. Acredito que deveremos ultrapassar 800 exonerações nestes dez dias.
ESSES 632 SERÃO APENAS PARA ATUAÇÃO DOS DEPUTADOS NO INTERIOR?
Isso fica a critério do parlamentar.
E, EM TODA A ASSEMBLEIA, QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS AINDA FICAM?
Estamos fazendo esse levantamento porque quero reduzir o número (de cargos) da Casa.
