Passo a passo: como se dará o processo de impeachment e o possível afastamento da presidente Dilma
Passo a passo do impeachment.
Para o processo ser aprovado na Câmara, na votação de amanhã, é preciso que o SIM, pelo impeachment, obtenha o mínimo de 342 votos.
Caso o NÃO alcance 171, a presidente Dilma se mantém no cargo.
Mas ao contrário do que se diz, o governo não precisa de 171.
Ao contrário da oposição, que precisa de 342.
Caso a oposição tenha 341 votos, e o governo apenas 50, por exemplo, o processo de impeachment para aí.
Pelo menos esse processo que está em curso, já que outros foram protocolados na Câmara.
E o que acontecerá, caso 342 deputados votem SIM?
Na segunda-feira, em sessão extraordinária, o ato será lido e publicado.
Logo depois, aprovado pelo plenário o encaminhamento ao Senado.
Chegado o processo ao Senado, o presidente Renan Calheiros recebe e tem um prazo de 48 horas para que os partidos indiquem a comissão para abrir o processo no Senado e relatar.
A partir daí, serão 10 dias corridos até a votação em plenário da admissibilidade do processo. Ou seja, o Senado vai decidir, no voto, a partir de um relatório da comissão, se acolhe a instalação do processo de impeachment.
Durante esses 10 dias corridos, a presidente Dilma Rousseff fará sua defesa prévia.
Na votação, se a maioria simples – aí não precisa de um percentual previamente definido – decidir dar prosseguimento ao processo, a presidente Dilma Rousseff será imediatamente afastada por um período de 180 dias (6 meses), para se defender até o julgamento final do processo.A sessão do Senado, para votação do impeachment, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
