Frente debate luta pelo direito das crianças e adolescentes no RN
A luta pelo direito das crianças e adolescentes e funcionamento do Conselho Estadual foram alguns dos assuntos debatidos nesta quarta-feira (5) durante a reunião da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, que tem como presidente a deputada estadual Márcia Maia (PSDB). Na ocasião estavam presentes representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Natal, conselhos de assistência social e do promotor da Infância e da Juventude, Manoel Onofre.
A deputada ressaltou a importância dos encontros e destaca que a Assembleia Legislativa poderá contribuir de forma mais próxima à sociedade e aos agentes que atuam no setor. “O Rio Grande do Norte precisa investir em políticas públicas quanto à questão da violência, exploração sexual e ainda a luta para que crianças e adolescentes possam ter o direito a uma melhor qualidade de vida”, disse Márcia Maia.
O promotor da Infância e da Juventude de Natal, Manoel Onofre Neto, participou da reunião e destacou a necessidade de capacitação dos que fazem parte da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o uso de tecnologias para viabilizar o andamento dos processos. A presidente do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS), Dilma Felizardo, defendeu a elaboração de um protocolo para padronizar os procedimentos. Os Conselhos Tutelares e de Direito são as prioridades para qualificação.
