Temer recebe governadores para discutir dívida dos estados
Do Estado de Minas:
Com os cofres vazios e enfrentando dificuldades para quitar as folhas de pagamentos dos servidores públicos, os governadores se reúnem na tarde desta segunda-feira, às 15h, com o presidente interino Michel Temer (PMDB) para discutir maneiras de aliviar seus caixas. Após o governo do Rio de Janeiro decretar estado de calamidade pública e receber do governo federal a promessa da liberação de R$ 2,9 bilhões em caráter emergencial para aliviar os cofres fluminenses, o Palácio do Planalto teme que outros governadores sigam o exemplo e cobrem verbas para tirar suas contas do vermelho.
Com dificuldades para arcar com as próprias despesas, a União não teria condição de oferecer aos outros estados o mesmo apoio que foi negociado com o Rio. No final de semana, assessores de Temer avaliaram que a decretação de calamidade pública pelo governador Francisco Dornelles (PP) foi feita de forma precipitada e antecipou acordos que seriam feitos com os governadores.
Desde que assumiu o governo, em 12 de maio, Temer já recebeu cinco governadores para tratar do tema. A reunião às 15h, no Planalto, será o primeiro encontro do presidente em exercício com os chefes de Executivo estaduais.
Segundo a assessoria da Secretaria de Governo da Presidência, todos os 27 governadores confirmaram a presença no encontro de hoje. A pauta principal será a renegociação das dívidas dos estados com a União. O governo federal tem prazo até o dia 27, na próxima segunda-feira, para definir como será feita a renegociação das dívidas. A data foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acionado por 11 estados que tentam mudar a forma de pagamento de suas dívidas.
Desde o início do ano, vários estados entraram com pedidos de liminares para pagar prestações menores das dívidas, sem sofrer sanções por parte da União, que no passado bloqueou repasses aos estados que não cumpriam com os pagamentos. Em abril, o ministro da Corte Luís Roberto Barroso propôs uma conciliação entre os entes federativos e deu prazo de 60 dias, que acaba na próxima semana. Se não houver o acordo, o Planalto teme uma corrida dos governadores à Justiça para pedir a suspensão do pagamento de parcelas das dívidas.
