O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta quinta-feira (13), a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Taiguara dos Santos e Marcelo Odebrecht. Todos responderão pelos crimes de organização criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção.

O Magistrado abriu a ação penal e estipulou o prazo de 10 dias para que a defesa dos acusados apresente documentos, nomes de testemunhas e indique provas.

A denúncia do Ministério Público Federal do Distrito Federal, também atinge oito executivos da empreiteira. Todos são acusados de ter envolvimento em fraudes envolvendo contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o MPF, Lula atuou junto ao BNDES e outros órgão de Brasília em busca de favorecimento em empréstimos para obras da Odebrecht em Angola. E afirma que em troca, a construtora fez pagamentos para os envolvidos que chegam a R$ 30 milhões.

De acordo com a denúncia, Lula atuou em duas fases. Primeiramente, entre os anos de 2008 e 2010, quando estava na Presidência, cometendo o crime de corrupção passiva. E, entre os anos de 2011 e 2015, quando teria cometido o tráfico de influência.

O Ministério também quer que os acusados sejam condenados à reparação, do valor mínimo de R$ 21 milhões, por danos morais e materiais.

Essa é a terceira ação penal aberta contra o ex-presidente petista, envolvendo casos de corrupção. Lula responde na mesma Vara, por suposta tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Sendo réu também em Curitiba, por lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobras, pelo recebimento de R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas da construtora OAS. Estão incluídas a reforma do tríplex no Guarujá e o pagamento do contêineres para armazenar objetos.