De olho no Judiciário, Renan instala comissão para frear supersalários
ane de Araújo/Ag. SenadoRenan classificou os supersalários de “horror e acinte”
A instalação foi feita pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, que classificou a prática de “horror e acinte”. O principal alvo do peemedebista, investigado na Lava Jato, são os vencimentos do Judiciário e do Ministério Público acima do limite constitucional
POR EDSON SARDINHA
O Senado instalou, nesta quinta-feira (10), uma comissão para examinar o pagamento de salários acima do teto permitido pela Constituição a servidores públicos, os chamados supersalários. A instalação foi feita pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que classificou a prática de “horror e acinte”. O principal alvo do peemedebista são os vencimentos do Judiciário e do Ministério Público que extrapolam o limite constitucional. Investigado na Operação Lava Jato, Renan tem defendido a aprovação de medidas que contrariam magistrados, procuradores e promotores, como o projeto que lista 29 condutas passíveis de punição na Lei de Abuso de Autoridade.
Pela Constituição, nenhum servidor público deve receber mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje ganha R$ 33.763 por mês. Levantamento divulgado no mês passado pelo jornal O Globo mostra que três de cada quatro magistrados da Justiça comumultrapassam o teto, ao acumular salários e outros benefícios atrelados ao exercício da magistratura. Segundo o jornal, quase 11 mil juízes recebem além do limite constitucional.
“Não tem sentido, absolutamente nenhum sentido, que esses sacrifícios não sejam distribuídos com a sociedade e que tenhamos no Brasil segmentos que são inatingíveis”, declarou Renan ao instalar o colegiado. Segundo o senador, o debate é urgente em um momento em que o governo federal trabalha para aprovar medidas para equilibrar as contas, como a proposta de emenda à Constituição (PEC 55) que limita os gastos públicos e a reforma da Previdência.
Renan citou o caso do Rio de Janeiro, onde de acordo com o peemedebista, há magistrados ganhando até R$ 200 mil. “O caso do Rio de Janeiro é um horror. Pessoas que estão ganhando até R$ 200 mil, isso é um acinte a um país tão desigual”, criticou. O presidente do Senado defendeu que os pagamentos acima do teto sejam tratados como caso de improbidade administrativa e que os chamados penduricalhos, que engordam o contracheque de servidores, sejam revistos.
Fonte:Congresso em Foco
