Definida composição das comissões da Câmara de Natal

Dezoito dias após dar posse aos vereadores eleitos, a Câmara Municipal de Natal concluiu a composição das 16 Comissões Técnicas e Permanentes da Casa para a atual legislatura. Na sessão extraordinária de ontem (17), já havia consenso sobre a indicação dos presidentes de 12 comissões, definidos pelos próprios membros de cada grupo temático. As comissões permanentes são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que os mesmos sejam apreciados em plenário.
Também foi aprovado pelos parlamentares o Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2017 que fixa o valor a ser utilizado como incentivo cultural, para o exercício financeiro de 2017, em 2% das receitas provenientes de ISS e IPTU.
O presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), avaliou como positivo o trabalho legislativo nas sessões extraordinárias. “Tivemos quórum alto, produtividade e debate respeitoso. Enfim, começamos bem e acredito que vamos avançar através de discussões importantes em favor de projetos de desenvolvimento para a cidade”, destacou.
Escolhido para presidir a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Ciência e Tecnologia, o vereador Ney Lopes Jr. (PSD) falou sobre suas expectativas e prioridades. “A Comissão de Defesa do Consumidor é muito importante porque cabe ao Município complementar o Código de Defesa do Consumidor, que é federal. Já a de Ciência e Tecnologia tem uma íntima relação com a educação. Dito isso, vamos trabalhar em parceria e incentivar a participação da sociedade nas duas comissões”.
Por sua vez, o vereador Sandro Pimentel (PSOL), assumiu a presidência da Comissão de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos. “Esta comissão tem um volume imenso de demandas, inclusive questões metropolitanas que vão além dos limites geográficos de Natal. Responsabilidade que serve de incentivo para realizarmos uma boa gestão”.

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