TRT-RN realiza o “IV Encontro de Estudos sobre Trabalho Infantil e Educação”

O IV Encontro de Estudos sobre Trabalho Infantil e Educação, com o tema “Trabalho Infantil, Educação e Aprendizagem”, ocorrerá na segunda-feira (12), das 8h30 às 12h30, no Auditório do Tribunal Pleno.

O evento contará com a presença de vários estudiosos sobre a matéria, e  é uma realização da Escola Judicial do TRT-RN, e destina-se a magistrados, servidores e ao público interessado em discutir a questão.

O objetivo será debater sobre as percepções e estratégias de combate ao trabalho infantil, tendo como foco a educação e a aprendizagem, além do conhecimento e compreensão do fenômeno do trabalho infantil e a importância da aprendizagem como alternativa de combate a esse tipo de exploração.

A ideia é também destacar a necessidade de observância do compromisso assumido pelo Brasil, perante a comunidade internacional, de erradicar as piores formas de trabalho infantil  e todas as formas de labor infanto-juvenil até 2020.

Ainda dentro da discussão, o evento também se propõe a discutir as políticas públicas para a erradicação do combate ao trabalho infantil, além de despertar a sociedade para o cumprimento das normas das Convenções números 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo País, equivalentes à lei interna.

Além das pretensões elencadas a discussão do tema, será abordada como forma de estimular a melhor compreensão e utilização dos contratos de aprendizagem como mediação para se promover a capacitação, a profissionalização e o trabalho decente dos jovens.

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